Sebrae divulga nesta terça vencedores nacionais do Prêmio Prefeito Empreendedor

Doze iniciativas municipais serão premiadas. Os nomes dos prefeitos vitoriosos só serão divulgados na entrega dos prêmios. Eles receberão troféu e participarão em uma viagem técnica internacional para conhecer exemplos de gestão empreendedora que incentiva os pequenos negócios. Também serão homenageados todos os vencedores da etapa estadual. Eles receberão o Selo Prefeito Empreendedor Finalista Nacional, que também será entregue aos projetos com 50% ou mais da pontuação total.
Oito iniciativas paranaenses representaram o Estado na final. A etapa paranaense da premiação reconheceu tais iniciativas, consideradas como referências para o desenvolvimento local, a partir do apoio e do incentivo ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas em municípios. Os vencedores estaduais foram conhecidos em novembro de 2011, durante a XXI Convenção Anual da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), realizada em Foz do Iguaçu.
O prefeito de Bom Sucesso do Sul, Elson Munaretto, foi o vencedor na categoria Melhor Projeto Estadual. O prefeito de Iretama, Antonio José Quesada Piazzalunda, o Toinzé, venceu na categoria Promoção do Desenvolvimento Rural. A prefeita de Jacarezinho, Valentina Helena de Andrade Toneti, Tina, na categoria Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável. E o prefeito de Serranópolis do Iguaçu, José Arlindo Sehn, na categoria Crédito e Capitalização. O prefeito de Lindoeste, Silvio de Souza, foi destaque temático na categoria Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais. O prefeito de Cambará, José Salim Haggi Neto, na categoria Lei Geral Municipal. O prefeito de Cascavel, Edgar Bueno, na categoria Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual. O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, levou a categoria Médios e Grandes Municípios.
“As oito iniciativas vencedoras no Paraná foram avaliadas na apuração dos vencedores e participam da cerimônia nacional”, explica o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae/PR, César Reinaldo Rissete. “Nossa expectativa é positiva para trazer um prêmio para o Paraná, como foi na última edição, há dois anos, quando o prefeito de Munhoz de Mello (pequeno município no noroeste do Paraná), Gilmar José Benkendorf Silva, venceu na categoria Melhor Projeto Região Sul. O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma maneira de mostrar boas práticas que estão ocorrendo nos municípios paranaenses, a partir do apoio decisivo do prefeito, que tem um papel importante no desenvolvimento local, a partir do incentivo às micro e pequenas empresas”, completa Rissete.
Ao todo, foram inscritos nesta edição mais de 1,4 mil projetos - 144 venceram a etapa estadual e foram selecionados para a fase nacional. Desses, 50 passaram pela pré-seleção e se classificaram para a avaliação final, realizada em abril, quando foram escolhidas as 12 iniciativas vencedoras. A comissão julgadora nacional foi composta por 24 jurados, entre representantes de governos, de entidades municipalistas e empresariais, acadêmicos e jornalistas. Somente o Paraná, nesta edição, registrou 104 inscritos.
Os critérios de avaliação levaram em conta resultados concretos na promoção do desenvolvimento dos municípios a partir do incentivo às micro e pequenas empresas. Os julgadores avaliaram desde a abrangência sistêmica das iniciativas aos impactos na economia local, no faturamento das empresas, na geração de emprego e na receita municipal, além de expectativas de continuidade dos trabalhos e seu potencial de reprodução em outros municípios.
Dos 12 trabalhos premiados, cinco se destacaram como melhor projeto - um em cada região do País. Os demais ganharam como destaques temáticos: Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais; Formalização dos Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual; Lei Geral Municipal (que trata da implantação da lei da pequena empresa); Médios e Grandes Municípios (que envolve ações em cidades com mais de 150 mil habitantes); Crédito e Capitalização; Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável e Promoção do Desenvolvimento Rural.

Lei Geral
O Prêmio incentiva a regulamentação e prática da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). Atualmente, a legislação está regulamentada em aproximadamente 3,8 mil das mais de 5,5 mil cidades brasileiras. No Paraná, cerca de 350 municípios já instituíram legislações municipais em favor das micro e pequenas empresas.
A premiação tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da Confederação Nacional dos Municípios (FNP). A solenidade integra a sétima edição da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de 15 a 17 de maio, na capital federal. (Com Dilma Tavares, da ASN Nacional).

Da Assessoria