Mortalidade infantil em Toledo será investigada pelo MP

Apolinário justificou seu pedido baseado nas declarações e números oficiais do município. Ele escreve: “Considerando diversas matérias publicadas na imprensa de que Toledo tem a segunda pior saúde pública dos municípios que pertencem a vigésima regional e uma das piores do Paraná, apontando pelo IDSUS do Ministério da Saúde com pontuação de apenas 4.48, numa escala de 0 a 10, apesar de ser um dos municípios mais rico da nossa região; Considerando que o município de Toledo falha com mais profundidade por não possuir políticas para mulheres, tanto é que obteve nota de 1.46, numa escala que vai até 10, de acordo com o Ministério da Saúde, em razão da falta de exames de mamografia (mulheres acima de 50 anos), o município obteve 2.78 pontos; e também de exames do Colo Útero em mulheres de 25-29 anos, onde o município ficou com apenas 4.57 pontos, ou seja, não chegamos aos 50% do que seria o ideal, e estamos em um município rico”, escreveu.

O presidente do PT destaca ainda a declaração da atual secretária de Saúde do Município, Begair Salete Ruthes à imprensa local que escreveu: “a responsável pela pasta salienta que muitos destes óbitos eram evitáveis”.

Em entrevista a Casa de Notícias Apolinário declarou que a sua intenção é saber o que foi feito para evitar estas mortes. “Quero saber se existiu política pública para prevenir estas mortes e se existiu, o que ou quem falhou? A secretária diz que de 10 óbitos infantis em 2010, em 2011 tivemos 25 crianças mortas. Estas crianças não são só um número, é preciso dar uma resposta à sociedade, uma resposta a estas famílias que perderam estas crianças. Se o poder público poderia evitar as mortes, há responsabilidade? Se há os responsáveis devem responder por isso, por isso o pedido de investigação”.

Ele ainda lamentou que as críticas ao sistema de saúde são ignoradas. “É lamentável que tentam deslegitimar as críticas à saúde, até chegaram dizer que a oposição estaria pagando as pessoas para ligar nas rádios para reclamar da saúde. Um absurdo. Olhem para as estatísticas oficiais da secretaria e respondam se o povo está satisfeito com a política pública em saúde?”.

Apolinário disse que protocolou o pedido de investigação no Ministério Público, mas que no campo político o seu partido tomará algumas medidas. “Através dos nossos vereadores na Câmara Municipal vamos requerer que a Secretária vá aquela Casa e diga o que aconteceu com cada criança, que políticas o município programou para evitar os óbitos. E a partir daí avaliarmos com especialistas no assunto e propor ações imediatas, porque estamos falando de vidas!”.

A reportagem conversou com o Promotor Público, José Roberto Moreira que declarou que deve instaurar um inquérito civil público. “Primeiro devemos investigar se há política pública e se ela é eficaz, ou ainda se esta de acordo com as orientações nestes casos; se identificarmos alguma inadequação podemos propor um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC ou uma ação civil pública”.

Moreira destacou ainda que, se for necessário poderá desmembrar o processo. “Se durante o processo de investigação surgir algum elemento que aponte que uma das mortes ocorreu por imprudência, imperícia ou negligência, vamos desmembrar o processo. Abriremos outro processo para investigar e se comprovado os responsáveis podem responder por homicídio conforme nossa legislação”, afirmou o Promotor.

Por Selma Becker