No quesito transparência Cleber Lindino relatou que no início de abril o Observatório realizou uma reunião com membros do Legislativo, no intuito de melhorar as informações disponíveis no portal daquela Casa. Ele considera que as recentes alterações melhoraram bastante, mas ainda não é o ideal. Lindino avalia que o portal do Legislativo deixava mais a desejar do que o do executivo. “Atuamos primeiro na Câmara de Vereadores porque achávamos que o portal era mais defasado do que do Executivo. Por exemplo, nós não tínhamos nenhuma relação de salários da Câmara e no portal da Prefeitura tinha. Então nós atuamos primeiro numa frente que foi a Câmara de Vereadores para melhorar aquele Portal da Transparência e agora vamos voltar para a Prefeitura para melhorar o Portal da Transparência da prefeitura, mas ainda assim, nos dois nós achamos que as informações não são facilmente digeríveis, o cidadão que não é dá área ainda vai encontrar dificuldades para entender”.
Ainda para melhorar a transparência das contas públicas o Observatório e a Unipar estão desenvolvendo um software para monitoramento através do CNPJ das empresas que participam dos processos de licitações.
Os indicadores da gestão pública, normalmente apresentados pelo Observatório, trabalham na perspectiva das funções do governo, através da avaliação dos investimentos deste governo nas funções básicas; as receitas públicas e despesas públicas – como e onde são gastos os recursos do governo, o desempenho financeiro e gestão do capital financeiro e os indicadores que medem o impacto da aplicação do dinheiro público na qualidade de vida da população, no entanto, neste quadrimestre a Entidade optou por não apresentar o diagnóstico por completo.
Na avaliação do impacto da aplicação do dinheiro público o Observatório alertava, em outros relatórios, para a crescente no índice da mortalidade infantil, que no comparativo 2010/2011 cresceu 140%. Cleber Lindino explicou o porquê estes dados não apareceram no relatório do primeiro quadrimestre deste ano. “Nós apresentamos em outros relatórios quadrimestrais a questão da mortalidade infantil e o PIB. Nós comparávamos porque temos uma cidade muito rica, um PIB muito rico, mas nós tínhamos uma mortalidade infantil relativamente muito alta. Nós acompanhamos este aumento deste último ano e aí decidimos: vamos controlar estes dados. Nós estamos pegando junto com os outros Observatórios dados mais apurados, porque queremos fazer comparativos com outras cidades e nós queremos que estes dados sejam realmente efetivados. O grande problema dos indicadores sociais é a fonte. É preciso tomar cuidado como eles relacionam a mortalidade infantil, o número de leitos... Estamos fazendo um trabalho neste sentido para termos valores mais concretos. É importante esperarmos esta comparação com os índices da gestão pública, o quanto o município arrecada, o quanto temos de riqueza e aí então comparando com estes indicadores de educação, saúde e segurança, principalmente. Por isso neste relatório preferimos não comentar por causa desta polêmica e também porque já está no Ministério Público, a questão já caiu no MP então pelo nosso estatuto deixamos que o MP resolva. E no próximo relatório quando tivermos os comparativos podermos apresentar com mais força”.
Nos itens receita e despesas públicas do município percebe-se a tendência crescente tanto da receita quanto das despesas. Na relação 2010/2011 as receitas cresceram 10,60% e as despesas cresceram no mesmo período 9,25%. Uma diferença de 5,45% entre receitas e despesas.
A carga tributária per capita cresceu acima da inflação em Toledo, no comparativo 2010/2011. Enquanto a inflação no país fechou o ano de 2011 com 6,50%, a carga tributária municipal cresceu bem acima desta média. O ISS cresceu 20,15%, o IPTU 7,92% e os tributos cresceram 24,61%. Isto significa que a carga tributária per capita em Toledo, em 2011, foi de R$ 645,19, enquanto em 2010 este valor foi de R$ 534,43, pouco mais de 20,72% de aumento.
“Você observa um aumento de receita no município ano a ano e por outro lado você percebe o aumento de tributos, como ISS, IPTU e tal. Atribuímos isso não só a economia gerada no município, com aumento de atividades e consequentemente um aumento no recolhimento, e também o IPTU. É lógico que isto mostra tendências passadas de aumentos que houveram em relação as taxas de ISS, as taxas de IPTU e outros tributos também, como multas que são pagas entre outras taxas...você percebe aí este aumento de receita principalmente em relação ao recolhimento de impostos municipais”, afirmou Cleber Lindino.
Na vídeo reportagem o presidente do Observatório Social de Toledo também falou sobre a campanha de iniciativa popular que visa a redução de gastos do Legislativo Municipal e o Concurso de Redação da Entidade, que neste ano estará organizado por categorias.
Por Selma Becker
