Eleição de conselheiros da Cultura começa no interior

Na próxima semana, ocorrem as eleições dos conselheiros do oeste e sudoeste, encerrando a primeira etapa da escolha dos membros do Consec. A segunda e última parte será em 16 de junho, em Curitiba, com a escolha dos 10 representantes setoriais, totalizando 18 conselheiros da sociedade civil. O candidato a conselheiro setorial que se inscrever a candidato macrorregional e for eleito, terá a candidatura setorial indeferida.
Três conselheiros já foram escolhidos em eleições realizadas na semana passada. A macrorregião de Curitiba elegeu Otávio Zucon, tendo como suplente Renan Fernando de França. O representante dos Campos Gerais é Victor Oliveira de Miranda e seu suplente é Hélcio Luiz Wendler Kovaleski. Florindo Wistuba Júnior é o conselheiro do Litoral e Claumir Schlottag foi escolhido suplente.
Criado pela Lei 17063/12, o Consec é composto por 36 membros, em uma estrutura paritária, com membros representantes do poder público, da sociedade civil, gestores de cultura do Sistema S, da Fiep e das universidades estaduais e federais.
Entre as atribuições do conselho estão: fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras ações.
O Consec estabelece diretrizes e prioridades para o desenvolvimento cultural do Estado. Ele é um órgão colegiado, integrante da estrutura organizacional básica da Secretaria da Cultura. A criação do conselho é a segunda etapa de um trabalho iniciado com a implantação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) e que será completado com a elaboração do Plano Estadual da Cultura. Essas estruturas são fundamentais para que o Paraná tenha as condições mínimas necessárias para integrar o Sistema Nacional de Cultura.
Devem se inscrever no site da Secretaria (www.cultura.pr.gov.br) os candidatos a conselheiros das duas etapas e os eleitores que irão escolher os representantes das áreas artístico-culturais. O regulamento e o cronograma da eleição de cada categoria, assim como a data limite para se inscrever, também estão disponíveis no site.

Da AE Notícias