17 mil famílias do Paraná deixam o Bolsa Família

De acordo com Zabot, o processo de atualização cadastral das famílias tem recebido cada vez mais atenção e fiscalização dos municípios e do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), revelando um retrato cada vez mais fiel da realidade. “Os cancelamentos ocorrem, na maioria dos casos, por desinteresse em receber o benefício. Ou seja, a família deixa de atualizar o cadastro por ter melhorado a renda”, afirma.
O sistema utilizado para concessão do Bolsa Família é o Cadastro Único (CadÚnico), que tem prazo de validade de 24 meses. Ao final do período, os dados precisam ser revalidados pelas famílias, sob pena de bloqueio dos benefícios. A renovação das informações é uma responsabilidade da gestão municipal, que pode excluir do cadastro as famílias não localizadas após duas tentativas ou em caso de os responsáveis manifestarem falta de interesse em fazer a atualização.
Caso tenha ocorrido alguma falha no sistema, a família deve procurar os gestores do seu município no prazo de 180 dias, para reverter o cancelamento.
Usuários que na revisão foram apontados como fora do perfil do Bolsa Família, mas estão de acordo com o perfil para o Cadastro Único (renda de meio salário mínimo per capita ou até três salários mínimos totais) devem atualizar o cadastro para continuar recebendo benefícios de outros programas ou serviços.
Anualmente o MDS também faz levantamento dos cadastros desatualizados ou com indícios de subdeclaração de renda. As inconsistências verificadas na comparação com registros administrativos (RAIS, SISOBI e TSE) são submetidas à análise das gestões municipais do Cadastro Único. Quando são identificados indícios de contradição nas informações, as famílias são chamadas a atualizar os dados, de forma a corrigir eventuais erros.
As auditorias do MDS têm por objetivo garantir a qualidade das informações cadastrais e, consequentemente, a focalização dos benefícios sociais que, como o Bolsa Família, utilizam o Cadastro Único.

Da AE Notícias