A proposta desta edição da Semana do Empreendedor Individual é reunir soluções empresariais que auxiliem na sustentabilidade dos negócios formalizados, além de orientar a formalização de novos empreendedores.
Durante uma semana, serão realizados atendimentos gratuitos para o esclarecimento de dúvidas dos empreendedores individuais já constituídos, por meio de consultorias nas áreas de Finanças, Marketing e Vendas e, ainda, palestras sobre temas que vão desde a gestão de negócios à orientação tributária.
De acordo com o diretor de Operações do Sebrae/PR, Julio Cezar Agostini, a Semana do Empreendedor Individual é uma oportunidade para os empreendedores individuais buscarem, em um único local, orientações para garantir a sustentabilidade da sua empresa, bem como contribuir para que esses empreendedores ampliem o acesso a novos mercados.
“Durante a Semana, eles terão informações, por exemplo, sobre benefícios previdenciários, linhas de crédito disponíveis e exclusivas para empreendedores individuais e responsabilidades do empreendedor individual, após a formalização”, explica Agostini.
Segundo o diretor do Sebrae/PR, a formalização é fundamental para o desenvolvimento do Paraná, porque ajuda da geração de novos postos de trabalho e de renda. “Os pequenos negócios movimentam a economia dos municípios, do Estado e do País. Por conta disso, precisam estar estruturados. A ideia da Semana é ajudar os empreendedores individuais a se estabelecerem e avançarem. Eles são os empresários de micro e pequenas empresas do amanhã.”
Ainda durante o evento, equipes de consultores do Sebrae/PR também prestarão informações e auxiliarão empreendedores no processo de formalização, que, a partir da figura jurídica do empreendedor individual, facilita a formalização de manicures, chaveiros, pintores, artesãos, costureiras, sapateiros, cabeleireiros, entre outras 400 ocupações.
Em 2011, durante a terceira edição da Semana do Empreendedor Individual, realizada de 27 de junho a 2 de julho, cerca de 4,5 mil empreendedores individuais paranaenses foram atendidos. No ano passado, a iniciativa foi realizada em 35 municípios do Paraná. “Nossa expectativa é superar os 5 mil atendimentos, em todo o Estado”, observa César Rissete, coordenador estadual de Políticas Públicas do Sebrae/PR.
Rissete ainda ressalta que, para levar orientações a esse volume de empreendedores individuais formalizados e empreendedores interessados em formalizar sua atividade, o Sebrae/PR contará com a parceria de prefeituras, entidades empresariais, Sescap-PR, sindicatos contábeis e Previdência Social.
Além de praças públicas, reforça Rissete, a ideia é realizar ações da Semana do Empreendedor Individual em alguns municípios que contam com Salas do Empreendedor, espaços criados para atender a uma das determinações previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. As Salas do Empreendedor funcionam para prestar atendimento na formalização de empreendedores e orientações sobre a gestão de pequenas empresas.
Informações sobre a realização da Semana do Empreendedor Individual, os interessados podem entrar em contato com a Central de Relacionamento do Sebrae/PR, no 0800 570 0800, ou acessar www.sebraepr.com.br.
Cidadania empresarial
Quem se formaliza como empreendedor individual, além dos registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), na Junta Comercial e na Previdência Social, também vai usufruir de vantagens previdenciárias como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade.
Entre as principais vantagens da legalização do negócio está a conquista do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a possibilidade de poder emitir nota fiscal. Com o registro, o empreendedor individual tem a oportunidade de conquistar novos clientes e mercados participando, por exemplo, de licitações ou entrar nas chamadas dispensas de licitação.
Podem se formalizar empreendedores da indústria, comércio e serviço - exceto locação de mão de obra e profissões regulamentadas por lei. Os interessados, que, em tributos, pagarão R$ 31,10 para a Previdência Social, R$ 5 de Imposto sobre Serviço (ISS) e R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), devem ter no máximo um funcionário com renda de até um salário mínimo mensal ou piso da categorial profissional.
Todo o processo de formalização é feito no Portal do Empreendedor, pelo endereço www.portaldoempreendedor.gov.br.
Atualmente mais de 2,4 milhões pessoas já se formalizaram. O Sebrae estima que, até 2014, serão cerca de 4 milhões. O Paraná conta com mais de 130 mil empreendedores individuais, número que corresponde ao período de setembro de 2009, quando o Portal do Empreendedor passou a operar oficialmente no Estado, até a primeira quinzena de junho 2012.
Assessoria
