Em Cascavel a incidência de trabalho infantil de 10 a 15 anos o acréscimo foi de 0,55% e na faixa etária de 16 a 17 anos o acréscimo foi de 5,99%. O total geral de incidência do trabalho infantil entre 2000 e 2010, segundo o Censo de 2010 – IBGE, o acréscimo no município vizinho foi de 3,88%.
O Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil – FNPETI adverte que os dados do trabalho infantil podem esconder um número ainda maior de pessoas que sobrevivem ou convivem diretamente com o trabalho infantil: “Considerando que cada criança ou adolescente trabalhador está inserido em uma família com pelo menos duas pessoas, o universo para intervenção política é ainda maior, pois superam a 10 milhões de pessoas que fazem do trabalho infantil uma realidade diária em suas vidas”.
Neste comparativo na faixa de 10 a 15 anos, em Toledo, conforme o Censo há 1218 casos o que pode representar 3.654 pessoas que convivem com o trabalho infantil nesta faixa etária.
Os dados não representam as pequenas responsabilidades domésticas compatíveis com a idade da criança. E segundo a legislação brasileira os adolescentes de 14 ou 15 anos só poderiam trabalhar como aprendizes, no regime de 12 horas de trabalho e 8 horas de algum curso que caracterize o aprendizado. No site do IBGE, as tabelas disponíveis não fragmentam a faixa de 10 a 13 anos que é expressamente proibido o trabalho infantil, mesmo no regime aprendiz.
A preocupação com esta realidade levou a 20ª Regional de Saúde promover uma palestra para os profissionais da saúde, com o médico do trabalho, Zuher Handar.
Zuher Handar, afirma que a temática do trabalho infantil está presente no Paraná, no Brasil e no Mundo inteiro. Segundo Handar diversas vezes os profissionais não conseguem identificar um trabalho infantil, pois ele está presente desde o meio doméstico até na rua. “Diariamente, encontramos crianças empurrando carrinho, catando papel, guardando ou lavando veículos ou até vendendo algo nas vias públicas. Esta exploração infantil ainda é encontrada em atividades na agricultura”.
Handar salienta que estas crianças com estes trabalhos auxiliam na renda da família ou por muitas vezes esta é a única renda. Ele questiona o porquê o empregador não oferece o emprego com um salário digno para os pais ao invés das crianças. “É preciso fazer uma avalição sobre a distribuição de renda; gerar mais empregos e garanti-los aos pais e, principalmente, garantir ensino fundamental gratuito para estas crianças; garantir que todas as crianças (tanto da área urbana como a rural) possam ir para a escola”.
Segundo Handar, para a Legislação Brasileira até os 14 anos o indivíduo é considerado criança. Após inicia a fase da adolescência, sendo que a partir dos 16 anos existe a possibilidade de trabalhar. No entanto, ele esclarece que esta atividade precisa ser fiscalizada. “Aquela criança que ajuda a família em alguma atividade doméstica, a qual não prejudica a sua saúde, o seu desenvolvimento intelectual isto não é trabalho infantil. Esta ação pode até ajudá-la no futuro. Repito, pode ajudar, porém os pais não devem explorá-la”.
Riscos
Para o médico do trabalho, Zuher Handar, qualquer cidadão que realize qualquer atividade está exposto a algum tipo de risco à saúde. “O adulto já fica exposto a acidente. Agora imagina uma criança. Você encontra criança no corte da cana-de-açúcar, se expondo a poeira, a uma jornada intensa e todos estes fatores comprometem a saúde física, mental e social deste menor”.
Comitê
Fiorentin lembra que o Governo Federal por meio do Ministério da Saúde decidiu debater o trabalho infantil no Brasil. O Convênio firmado entre os Governos Federal, Estadual e Municipal têm provocado a discussão desta condição. O primeiro encontro foi realizado nesta quarta-feira (21) e envolveu os profissionais de saúde da 20ª Regional. Para ele, o maior desafio da Regional é construir as redes. “Quais serão as estratégias ou as metodologias para levar a informação à sociedade, neste caso, do trabalho infantil”.
Fiorentin disse que em Toledo há várias crianças que estão nesta situação e a equipe pretende desenvolver um diagnóstico sobre esta realidade. “Nós pretendemos criar um comitê que fará a interação e a rede no sentido de buscarmos para Toledo o número real de crianças no trabalho; identificar os locais e possivelmente buscar responsabilidades. No entanto, sabemos que o diagnostico estão aquém da realidade. O objetivo deste primeiro evento é criar os comitês e buscar informação muito mais real. E a partir daí construir programas e projetos para a erradicação deste sistema na abrangência da 20ª Regional de Saúde”.
Por Graciela Souza e Selma Becker
