Atualmente o Paraná conta com quatro territórios consolidados: do Vale do Ribeiro, Paraná Centro, Norte Pioneiro e do Cantuquiriguaçu. “O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico, universalizando programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento sustentável”, explica o ministro.
Sobre o reconhecimento do Território Oeste, Pepe Vargas informou que ainda há instâncias e análise de critérios para definição. Ele expõs que, independente dos municípios fazerem parte dos territórios consolidados, o MDA iniciará programas com o intuito de universalizar políticas públicas para os municípios com até 50 mil habitantes, que ainda não são abrangidos pelo programa Territórios da Cidadania.
O deputado estadual Professor Lemos (PT), que vem intermediando o pleito de prefeitos da região pelo reconhecimento do Território Oeste, fala da importância do programa. “A maioria dos municípios de nossa região atende os critérios do programa, pois são municípios com até 50 mil habitantes e com baixos IDHs [Índice de Desenvolvimento Humano]. Com o reconhecimento do Território Oeste, nossos municípios terão maior prioridade de investimentos por parte do Governo Federal”, diz o parlamentar.
Para Lemos, essas ações do MDA têm como foco promover a desigualdade social, priorizando as cidades com menores condições. “São esses municípios mais pobres que necessitam de maior ajuda”.
Agricultura familiar
Pepe Vargas também falou do bom momento vivido pela agricultura familiar. Principal foco do MDA, o setor produz 70% de todo alimento consumido pelo brasileiro, com 84% das propriedades praticando à agricultura familiar, além de ser o segmento com maior produção de renda no campo, com 74% de ocupação da mão de obra no meio rural.
Segundo o ministro, somente em 2012, o Governo Federal fará a compra de um volume de R$ 2,5 milhões em alimentos vendidos diretamente de agricultores familiares. Esses números são propiciados pelas políticas de crédito ao setor e programas de aquisição de alimentos, como o Programa Mais Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O deputado Professor Lemos também destaca o trabalho desenvolvimento pelo ministério neste sentido. “O Governo tem proporcionado acesso ao agricultor familiar para a compra de máquinas, créditos de custeio, assistência técnica e extensão rural, que são políticas públicas que têm melhorado a vida e aumentado a renda dos trabalhadores do campo”.
Doações
Após a passagem por Cascavel, o ministro Pepe Vargas seguiu para os municípios de Nova Laranjeiras e Santo Antonio da Platina para cerimônias de entrega de 66 retroescavadeiras. Os maquinários foram doados pelo MDA às cidades que atualmente sofrem com a falta de infraestrutura nas vias rurais usadas pelos agricultores familiares.
A administração dos equipamentos será feita pelas próprias prefeituras. O MDA investiu R$ 9,3 milhões na aquisição das máquinas. Os municípios contemplados foram selecionados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Na primeira doação, as retroescavadeiras beneficiaram 35 municípios dos Territórios da Cidadania de Cantuquiriguaçu e de Paraná Centro. As outras 31 máquinas foram distribuídas nos municípios que compõem o território do Norte Pioneiro e em mais quatro municípios que não estão inseridos nos territórios do estado.
“Essas doações do governo serão utilizadas na melhoria de estradas rurais, drenagem, escoamento da produção, como também para prestação de serviços para agricultores familiares”, diz o ministro, adiantando que o MDA já abriu processos de licitação para novas doações até o fim do ano para municípios paranaenses com até 50 mil habitantes.
Da Assessoria
GERAL
De passagem por Cascavel, Pepe Vargas fala dos investimentos do MDA no Estado
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, esteve de passagem por Cascavel nesta sexta-feira (22) onde divulgou investimentos e programas do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) no Paraná, entre eles, o Territórios da Cidadania. O Territórios da Cidadania é desenvolvido desde 2008 pelo Governo Federal, sob coordenação do MDA. Com objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, o programa é desenvolvido em ações integradas entre União, estados e municípios.
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