Senado aprova financiamento de 9,463 mi de euros para Toledo

O senador Acir Gurgacz, relator do processo, assim como os senadores Álvaro Dias e Sérgio Souza, manifestaram-se favoráveis ao projeto, tecendo altos elogios ao município e as ações que serão executadas com recursos do financiamento, as quais deverão contribuir para um desenvolvimento ambiental sustentável. O senador Lobão Filho, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, destacou em seu pronunciamento, segundo relatou o prefeito José Carlos Schiavinato, que o município de Toledo, assim como Tocantins e Sergipe, estão exercendo na prática as ações discutidas na Rio mais 20. Para ele, os municípios estão promovendo muitos avanços na área do meio ambiente, tanto no campo como na cidade, com ações ambientalmente corretas.
Schiavinato destacou também a presença do promotor de Meio Ambiente, Giovani Ferri, para observar o que acontece no Senado, acompanhando e observando as votações. Segundo ele, isso dá mais segurança aos administradores e confiabilidade aos munícipes de que as ações propostas estão dentro da legalidade e serão executadas conforme determina a legislação. Ele agradeceu também o apoio dos ministros Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann, além do deputado federal Dilceu Sperafico, auxiliando na agilização dos processos.
Com a aprovação no Senado, o projeto será encaminhado para o Ministério do Planejamento, visando o encaminhamento das tramitações legais e assinatura com a Agência Francesa, prevista ainda para o mês de julho. “Com a assinatura do financiamento, o município terá mais 9,463 milhões de euros para investir em meio ambiente. Assinado os contratos, podemos iniciar os processos licitatórios e a conclusão dos projetos para a realização dos investimentos”, destacou ele. Conforme o prefeito, este trabalho deverá iniciar ainda neste ano, mas a aplicação dos recursos deverá ocorrer a partir do início do próximo ano. “Vamos encaminhar alguns processos e licitações e deixar tudo pronto para o início da aplicação dos recursos a partir do próximo ano, tendo em vista os prazos para a aplicação dos recursos”.
Os recursos do programa – incluindo o financiamento e contrapartida municipal – serão utilizados para implementação de ações voltadas a conservação de solos, com pavimentação de estradas rurais; conservação de recursos hídricos, com abastecimento de água e recomposição de mata ciliar; resíduos urbanos, com a ampliação do programa de coleta seletiva; ampliação de áreas verdes, através de interligação, melhorias dos existentes e novos parques urbanos; investimentos em transporte alternativo limpo, com ciclovias e outras alternativas de mobilidade urbana; educação ambiental e projeto de bioenergia, visando o aproveitamento de dejetos de animais para a geração de biocombustível ou outra fonte de energia.
O programa terá prazo de cinco anos para execução e a previsão é de que seja assinado em julho deste ano.
Schiavinato, que estará de volta a Toledo nesta quinta, comemorou a conquista e agradeceu os parlamentares e demias lideranças envolvidas, auxiliando na tramitação do processo. Segundo ele, com os recursos, o município disporá de mais recursos para desenvolver ações que vão contribuir na preservação do meio ambiente e na qualidade de vida das pessoas, tornando-se referência para o país.

Gestão
O senador Alvaro Dias defendeu a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos, da mensagem presidencial que pede autorização do Congresso para que seja contratada operação de crédito externo no valor de € 9,463 milhões, entre o município de Toledo, no Paraná, e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O senador, ao enfatizar que o empréstimo destina-se ao financiamento do “Programa de Desenvolvimento Ambiental Sustentável” daquela cidade, destacou a eficiência da gestão do prefeito de Toledo, José Carlos Schiavinato. Para o tucano, a operação tem que ser não só aprovada, mas aplaudida, principalmente por demonstrar o cuidado com o meio ambiente, com a qualidade de vida e a saúde das pessoas. “Temos que enaltecer as boas gestões, como a de Toledo, porque o Brasil está cansado de administrações precárias, claudicantes, confusas e incapazes. Essa operação vai dar prosseguimento a um programa que garante o cuidado com a destinação do luxo urbano, com a preservação ambiental, e que eleva o município a um dos mais eficientes do País na questão preservacionista”, disse.

Da Assessoria - Toledo