Assistência Social torna-se integrante do tripé da seguridade social junto com saúde e previdência, afirma Miriam Albuquerque do MDS

Miriam disse que o SUAS é um sistema considerado novo, pois completou apenas sete anos. Contudo, com o passar dos anos está sendo consolidado. “Vou refletir e pensar com os profissionais que atuam na assistência sobre as condições de execução das políticas; valorização do profissional; condições de trabalho dignas; entre outros. São fatores que fazem com que o assistente social preste um serviço melhor ao seu público”.
Ela salienta que o profissional deve buscar o cumprimento de suas políticas de direitos, pois ele tem como obrigação garantir os direitos do usuário. No entanto, para isso o assistente social precisa ter a prestação de serviço coerente. Miriam complementa que o Brasil – atualmente – vive um momento de reconstrução. “A década de 80 foi considerada perdida economicamente, mas um período genuinamente rico para os movimentos sociais e rica com a constituição fruto destes movimentos populares. Dinte disso, a política nacional de capacitação do SUAS busca e objetiva trabalhar a questão do profissional que está na ponta via concurso público”.
Miriam relata que a categoria precisa desenvolver a experiência da profissão na prática de concurso público para que acabe com esta precarização. “Quando falo em consolidar e formar este perfil do trabalhador da assistência social é romper com as práticas assistencialistas da profissão, porque ela tem o marco de ruptura a partir da década de 80 na Constituição. Ela torna-se integrante do tripé da seguridade social junto com saúde e previdência”.
Programa
Durante a sua palestra, a assistente social, Miriam Albuquerque, ainda explanou sobre o Programa Nacional de Capacitação para os Trabalhadores do SUAS. Ela explica que o programa – no primeiro momento - muda a lógica de desenvolvimento de capacitação, pois possui uma carga horária diferenciada. “Capacitação não é somente um encontro, uma reunião ou um fórum de debates. Capacitação é ter uma carga horária, mas com patamares definidos. O primeiro patamar é o nivelavamento de profissionais novos para formar a rede. Sua carga horária será de 40h e segue até dezembro deste ano. O assistente social, o pedagogo, o psicólogo que estão entrando nos serviços socioassistenciais vão participar de um nivelamento”.
Ela enfatiza que quando estes profissionais atuarem na rede devem saber quais serão os seus papeis dentro do SUAS. “Neste primeiro momento estamos preocupados em nivelar as pessoas que estão chegando. Que Estado é este? Que política é está? Queremos definir uma identidadade aos trabalhadores”. Na sequência, conforme Miriam, os profissionais participam de um curso de atualização e especialização com uma carga horária específica.
No encontro, a profissional ainda comentou que o repasse dos recursos para o desenvolvimento do Programa será realizado pelo Governo Federal em parceria com os Estados. “Os Estados serão os responsáveis por contratarem as instituições de ensino superior (IES) para executar o Programa. Nós estamos no momento de chamada pública. Estamos chamando as instituições de ensino superior para acessar o site do MDS www.mds.gov.br para que façam o termo de adesão”.