Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Agência Câmara de Notícias
AMBIENTE
Código Florestal poderá ser revisto a cada cinco anos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3371/12, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que prevê a revisão do Código Florestal (Lei 12.651/12) a cada cinco anos. Alceu Moreira explica que a revisão periódica pretende manter a legislação atualizada, procurando harmonizar a proteção ao meio ambiente com o desenvolvimento agropecuário. “Devemos evitar que o novo Código Florestal se torne obsoleto ao longo dos anos, como ocorreu com o atual, e crie obstáculos desnecessários ao desenvolvimento do País.” Na opinião de Moreira, o código anterior (4.771/65) impunha dificuldades ao produtor rural.
Mais lidas
- 1Estudantes de Toledo se divertem com o espetáculo “A Galinha Pim-Pim”
- 2Conferência de Empregabilidade reúne palestrantes, RHs, convidados e líderes em Marechal Candido Rondon
- 3Número de desalojados dobra em 24 horas no Rio Grande do Sul
- 4Boletim mensal de Covid-19 aponta queda no número casos, mas confirma mais dois óbitos em Toledo
- 5Rio Grande do Sul tem cinco barragens em situação de emergência
Últimas notícias
- 1Semana do MEI começa na próxima segunda-feira (20), na região Oeste
- 2CJU Europa recebe Aula Inaugural do curso Bora Empreender Juventude Paraná
- 3Cultura inicia projeto de Biblioterapia com adolescentes do ProJovem
- 4Ações da Ilumina Toledo são detalhadas pela Comerc Eficiência Energética
- 5Cursos de Confeitaria e Panificação da Agência do Trabalhador forma 36 profissionais