1144 x 150 anu%e2%95%a0%c3%bcncio casa de noti%e2%95%a0%c3%bcciasconstrua pre%e2%95%a0%c3%bcdios no biopark

POLÍTICA

Senado isenta órgãos estaduais e municipais do IPI na compra de veículos para transporte escolar

O Senado aprovou, nesta terça-feira (03) um projeto de lei que pode reduzir o transporte de estudantes em veículos inadequados ou em estado precário, especialmente os de comunidades rurais. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) isentou órgãos estaduais e municipais do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos usados no transporte escolar.

03/07/2012 - 11:59


Aprovada em caráter terminativo, a matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados. Serão beneficiados com a isenção veículos utilitários de fabricação nacional com capacidade de transportar dez ou mais pessoas, incluindo o motorista.
Autor do projeto de lei, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) destacou que a imprensa tem mostrado com frequência as “condições precárias” de transporte de estudantes, especialmente os mais pobres que residem em comunidades rurais.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) destacou que o projeto pode significar um importante passo para a indústria automobilística nacional. “Uma das alternativas para que o setor não entre em declínio é o aumento da produção de carros utilitários que, ao mesmo tempo, cumprirá a função social de transporte escolar".

Da Assessoria

Sem nome %281144 x 250 px%29