A matéria foi aprovada em caráter terminativo, mas antes de seguir para a Câmara passará por uma votação suplementar. A proposta estabelece que a licença será remunerada para homens e mulheres, independentemente da idade da criança adotada, assim, acaba o escalonamento do benefício pago de acordo com a idade da criança como prevê a legislação em vigor. Também terão direito ao benefício os adotantes que ainda estiverem no período de guarda judicial.
Atualmente, pelo escalonamento do benefício pago, em decorrência licença-maternidade, os 120 dias de remuneração valem apenas às mães que adotarem crianças até um ano de idade. Entre um e quatro anos, esse período cai para 60 dias, e em relação a crianças adotadas entre quatro e oito anos de idade a licença-maternidade fica em 30 dias.
Da Agência Brasil
GERAL
Pai que adotar criança sozinho poderá ter licença e salário durante 120 dias
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (4) o direito a licença-paternidade de 120 dias ao homem que sozinho adotar uma criança, bem como o pagamento pela Previdência Social, no período de afastamento, do valor atualmente pago às mulheres.
Mais lidas
- 1Acesso à internet na primeira infância mais do que dobrou desde 2015
- 2Produção científica brasileira volta a crescer em 2024
- 3Projeto-piloto na UBS Jardim Maracanã é exposto durante evento em Brasília
- 4Ato oficializa abertura de conta da Prefeitura de Toledo no Sicredi Progresso
- 5Paraná se destaca na vacinação contra HPV e supera média nacional em 2025
Últimas notícias
- 1Campanha Legal destina parte do imposto de renda para crianças, adolescentes e pessoa idosa
- 2Ciclones, tornados ou furacões: Simepar explica a diferença entre os fenômenos
- 3Férias com cuidado: o que os pais precisam saber antes de levar as crianças à piscina ou praia
- 4Cães de abrigo participam de catálogo de tintas e ganham cor própria em campanha contra o abandono de animais
- 5Cultura Viva: histórias e saberes na escola


