Denúncia: Pacientes SUS batem recorde de espera por aparelhos auditivos

Segundo fonoaudióloga, a Clínica já era credenciada pelo SUS desde de 2001, porém foi em 2006 que começou o problema. O atendimento faz parte do Programa Nacional de Saúde Auditiva do Governo Federal que repassa recursos para os estados encaminharem para as clínicas e define as regiões do país em dois níveis: alta e média complexidade. Até 2006, Toledo e região eram de alta complexidade e recebiam recursos que contemplavam as necessidades de todos os municípios da regional e não formava este tempo de espera tão longo. Porém em 2006 a realidade mudou. A 20ª Regional passou a ser considerada de média complexidade e os recursos suficientes até aquele momento começaram a ficar escassos. "Se antes eu tinha 200 aparelhos por ano, agora eu estou com apenas 87 aparelhos por ano para repassar para os pacientes em Toledo", conta Neyza.
"Disseram que estavam protetizando até quem não precisava, então foi uma política do Governo Federal que decidiu cortar pela metade os investimentos. E o governo calculou que o Programa ainda funcionava apesar do corte. E nós fomos levando", explica Neyza.
Porém, com o tempo, os aparelhos começavam a dar problemas de manutenção. E muitas pessoas atendidas voltavam na clínica para trocar seu aparelho. O SUS dá garantia de um ano por aparelho, passado este prazo os problemas de manutenção ficam a cargo dos próprios pacientes. Mas como os pacientes não tinham dinheiro para pagar os custos do conserto, eles pediam novos aparelhos. Com o tempo a fila começou a crescer e hoje são, apenas em Toledo, 243 pessoas aguardando pelo tratamento.
Existem três tipos de aparelhos disponíveis pelo Programa. O tipo "A", "B" e "C". O aparelho do tipo "A" é o mais simples, para pessoas com problemas auditivos considerados menos grave. Este aparelho custa R$ 525 para o SUS. O tipo "B", para paciente com um caso de média complexidade custa em torno de R$ 700. E o aparelho para pacientes com um nível mais grave de surdez, o tipo "C", fica na faixa de R$ 1.200. Caso o aparelho seja danificado, a clínica indica que o paciente procure uma oficina autorizada para fazer a manutenção. Caso o conserto passe de 50% do custo do aparelho novo, o paciente tem direito a trocar de aparelho. Mas deve entrar novamente na fila. "Isso causa uma tristeza muito grande no paciente. Pois ele já estava habituado a usar o aparelho e, ao perder novamente a audição ele volta a se sentir fragilizado. É triste para uma pessoa que não escuta direito. Ela tem que pedir para as pessoas falarem mais alto", comenta a fonoaudióloga.
"Tem paciente que sai daqui chorando por ter que voltar para fila", lembra Sueli Michelon, que cuida da parte administrativa da clínica. Ela lembra que 98% dos casos atendidos, os pacientes precisam de dois aparelhos, porque apresentam problemas nos dois ouvidos. Portanto, dos 87 aparelhos por ano, 43,5 é de fato o número real de pacientes que são atendidos por ano na cidade. No total, a clínica consegue obter 264 aparelhos por ano para os 18 municípios da 20ª regional de saúde.

Parte dos recursos não chegam
Apesar do tempo absurdo que os pacientes esperam para receber os aparelhos, a única clínica credenciada pelo SUS na 20ª Regional fica sem parte dos recursos que deveria receber de acordo com um documento apresentado pela proprietária da clínica para a reportagem. Consta no documento intitulado Portaria Nº 389 de três de março 2008, que a regional de Toledo deveria receber mensalmente R$ 44.189,78 para, além de comprar os aparelhos, realizar exames e fazer o acompanhamento fonoaudiólogo. Porém, segundo a proprietária a clínica recebe apenas R$19.600 por mês. Para aonde vai o restante do dinheiro Neyza não sabe explicar.
"A gente não sabe aonde vai parar o restante da nossa cota. Como é de autonomia da Secretaria de Saúde do estado de redirecionar essa verba, eles acharam por bem mandar essa verba para regiões. Cascavel, não sei? Francisco Beltrão, não sei? Se hoje nós tivéssemos essa cota poderíamos resolver metade dos problemas", denúncia.
São R$ 24.589. Dinheiro que deveria estar disponível para resolver o problema da fila de espera por um aparelho auditivo que não aparece na região de Toledo, segundo Neyza.

A espera de uma resposta
A reportagem entrou em contato com a 20ª Regional de Saúde para esclarecer as denúncias, porém foi dito que a única pessoa que poderia nos responder seria o diretor da regional, Odacir Fiorentin, o qual está em viagem.

Por Maurício de Olinda