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Líder da oposição faz balanço dos trabalhos do 1º semestre

Chegamos ao recesso de meio de ano. No segundo semestre, teremos as eleições municipais, que absorverão as atenções gerais. No entanto, o trabalho parlamentar continua, como também os governos. Como líder da Oposição nesta Casa, faço votos para que os meses vindouros sejam de avanços econômicos, políticos e sociais, em benefício do povo do Paraná.

12/07/2012 - 14:18


Esperamos para o segundo semestre que as conversações que o governo estadual anunciou com as concessionárias do pedágio resultem na revisão geral dos contratos, em tarifas menores e em serviços de qualidade, como a duplicação das rodovias pedagiadas. Isso estaria em consonância com a determinação do Tribunal de Contas da União-TCU que, assim como nós, viu uma enorme disparidade entre os preços cobrados pelas concessionárias, a precariedade dos serviços oferecidos e a enormidade dos lucros auferidos.
De nossa parte, continuaremos lutando pela revisão dos contratos, articulando as entidades da sociedade civil e exigindo respeito aos usuários. E que não se fale em prorrogação dos contratos, quando ainda faltam 9 anos para seu vencimento. Em vez de prorrogação, revisão já!
Fazemos votos igualmente para que o governador Beto Richa reveja sua política em relação à Sanepar e coloque essa empresa estatal verdadeiramente a serviço da população. Os dois aumentos de tarifas ocorridos sob o atual governo, acumulando mais de 35%, penalizam a população, particularmente a parcela mais necessitada. Enquanto isso, a Sanepar vê seus lucros aumentarem, assim como os dividendos distribuídos aos acionistas. Essa política precisa mudar. Eu defendo o congelamento das tarifas até o final deste governo, pois os dois aumentos já são mais do que o suficiente.
Enfrentamos também um tarifaço no DETRAN. Embora o Tribunal de Justiça tenha decidido contra a ação da bancada de Oposição, acreditamos que nossa posição era e continua sendo correta.
O governo deve ficar atento para não cometer trapalhadas como as dos vetos aos projetos de agroecologia e de transferência de funcionários para a Adapar, este último projeto, aliás, de autoria do próprio governo. Os dois vetos foram, com justiça, derrubados pelos deputados, inclusive os da base do próprio governo. A defesa da agricultura ecologicamente correta e a instrumentalização da fiscalização agropecuária são questões que interessam de perto o Paraná e seu povo.
O governo estadual descumpriu dispositivo constitucional quando deixou de destinar 2% do orçamento para a Ciência e Tecnologia, pasta a que estão ligadas as universidades estaduais. O resultado é a insatisfação dentro das universidades, cujos professores e técnicos podem entrar brevemente em greve. E, por falar nisso, que não se compare essa situação com a greve das universidades federais. Sem entrar no mérito das reivindicações desses servidores, é necessário salientar que nos últimos anos, governos Lula e Dilma, nunca se investiu tanto no ensino superior brasileiro.
A atenção dada à educação e a outros serviços públicos, bem como o fortalecimento do Estado, é um distintivo essencial do governo do PT. Aqui, precisamos dizer que o governo Beto Richa segue a direção oposta. O Ipardes, principal instituto de pesquisa do Paraná e um dos mais importantes do país, está sendo desmontado. Não se faz mais pesquisa por lá, apesar da qualidade e competência de seus funcionários. Coisa semelhante acontece na Celepar. Para fiscalizar o pedágio, o governo contrata empresas privadas, abrindo mão de fazer essa fiscalização por seus próprios meios.
O governo já sinalizou a disposição de terceirizar os presídios paranaenses. Ora, o discurso neoliberal dominante uma década atrás preconizava uma sensível diminuição do papel do Estado, porém preservando seu papel em área chaves como educação, saúde e segurança. Parece que o governador Beto Richa quer ir além e excluir a segurança pública como dever do Estado.
Mesmo no exercício da liderança da oposição ao Governo Beto Richa, acreditamos e esperamos que haja uma relação republicana com o Governo Federal. Esta relação deve ser constante e duradoura para beneficiar a população do Estado do Paraná. O Governo federal tem repassado recursos de forma sistemática para o governo estadual, através de programas e convênios para o Minha Casa Minha Vida, para a área de Segurança Pública, para a saúde e a educação, para a agricultura e infraestrutura.
Precisamos pensar melhor o Paraná, precisamos construir projetos que melhore a nossa infraestrutura. Mas os projetos precisam ser melhor elaborados, com a participação ativa da nossa sociedade, em discussão constante. É assim que pensamos o Paraná.
Faço um apelo aos demais deputados da Oposição para que permaneçamos vigilantes nos próximos meses. E estendo este apelo aos demais deputados. Vamos debater o que é melhor para o Paraná e para os paranaenses.
É ASSIM QUE PENSAMOS O PARANÁ.

*Elton Welter é deputado estadual e líder da Oposição na ALEP

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