Olhando do alto, parece que as pequenas lavouras da Agricultura Familiar formam uma enorme colcha de retalhos, em tons e formatos diversos. Além de cobrir de beleza o rico solo do Paraná, o sistema produtivo é um dos mais eficazes e tem um papel social intransferível. Uma engrenagem que é pautada pela mão de obra e pelo sentimento de quem fez do campo mais que um meio para angariar o sustento. Famílias que produzem levando em conta o respeito ao solo, aos princípios e as necessidades locais. Uma maneira sustentável e justa de colocar alimentos na mesa dos brasileiros, bastando para isso lembrar o papel fundamental dos produtores no fornecimento da merenda escolar.
Uma série de outras defesas foi necessária para que a agricultura pudesse contar com politicas claras de apoio e incentivo. A fomentação do turismo rural, as lutas pela garantia de crédito, educação, habitação, equidade de gênero, redução de impostos, oferta de subsidio e outras ações formatam a base dessas incansáveis lutas que travamos por melhores condições e pela garantia de direitos dos pequenos produtores.
Cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos por agricultores familiares. No Brasil, a agricultura familiar é responsável pela produção de 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 60% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total de propriedades rurais do país pertencem a grupos familiares.
Reconhecendo a importância do segmento produtivo o Governo Federal anunciou recentemente Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que prevê R$ 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar. Outros R$ 4,3 bilhões devem chegar aos agricultores familiares por meio de programas como os de assistência técnica e aquisição de alimentos. A taxa máxima de juros paga pelos agricultores, que antes era 4,5%, agora será 4%. Além disso, mais agricultores poderão buscar o financiamento, com a ampliação da renda bruta anual para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de R$ 110 mil para R$ 160 mil.
Diante de uma liberação inédita de recursos, é preciso reafirmar a responsabilidade que os estados e municípios precisam ter na criação de politicas de assistência no campo, ampliação de mercado e principalmente na oferta de condições dignas no campo. Reconhecer a importância e aumentar as forças destes do homem do campo é investir em um sistema que produz a riqueza do Brasil.
*Elton Welter, deputado estadual (PT) é líder da Oposição na Assembleia Legislativa.
Da Assessoria
