Mesmo antes da lei federal, a emissão da carteira de identidade já era gratuita no Paraná para pessoas que as pessoas se declaravam carentes, sem condições de pagar pelo documento. O Instituto de Identificação do Paraná também realiza ações sociais específicas, como aconteceu na última Operação Verão, quando carteiras de identidade foram feitas gratuitamente para comunidades carentes e indígenas de todo o litoral.
Da AE Notícias
GERAL
Paraná emite gratuitamente primeira via da identidade
O Estado do Paraná passa a emitir sem custo a primeira via da carteira de identidade, atendendo à lei federal nº 12.687/2012. Para quem perder ou tiver o documento roubado, a taxa é de R$ 20,37. A Secretaria de Estado da Segurança Pública está estudando medidas para custear a prestação do serviço, já que a receita estava prevista na lei orçamentária estadual, e a lei de responsabilidade fiscal exige que qualquer renúncia fiscal seja acompanhada de medida compensatória.
Mais lidas
- 1Primeira Conferência Municipal de Igualdade Racial de Toledo reúne lideranças e fortalece políticas públicas
- 2Estudantes do ensino médio vão representar o Brasil em Olimpíadas de Astronomia e Astrofísica
- 3Abertura do II Simpósio de Pesquisa da FAG Toledo contará com cinco mesas temáticas
- 4Uma semana que atravessou a cozinha, a arte e a política: migrantes protagonizam jornada histórica em Toledo
- 5Quando a vida me oferece distâncias
Últimas notícias
- 1Dia Internacional das Cooperativas: Roberto Rodrigues aponta cooperativismo como solução para desafios globais
- 2Boletim semanal informativo da dengue é divulgado pela Saúde em Toledo
- 3Agência lançará “Diagnóstico Territorial Trabalho, Emprego e Renda”
- 4Uma semana que atravessou a cozinha, a arte e a política: migrantes protagonizam jornada histórica em Toledo
- 5Vídeo da Escola São Luiz concorre em concurso do Convênio Linha Ecológica