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OPINIÃO: Qual é o papel de um ex-presidente?

Findos os oito anos de mandato de Lula e iniciado o governo Dilma creio ser oportuno fazermos uma reflexão sobre o tema proposto acima. Não faço um balanço do que foram os oito anos do governo anterior, nem aponto as possíveis continuidades deste, mas o que proponho é: no nosso regime democrático, que papel cabe aos ex-presidentes?

12/01/2011 - 09:57


Ao longo da nossa história até agora tivemos apenas dois de peso: Getúlio Vargas que retornou ao poder após o interstício do governo Dutra, suicidou-se e aumentou a crise política que levou ao fim do período populista e Juscelino Kubstichek que foi, até sua morte, uma pedra no sapato dos militares.

Devido às características do Regime Militar, em especial em seus anos iniciais, não tivermos ex-presidentes pois estes morreram pouco tempo depois de deixar o Palácio da Alvorada. Destes, apenas Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo viveram por um período largo de tempo.

O período do presidente Geisel foi alvo de uma extensa pesquisa de Celso Castro e Maria Celina D` Araujo publicada pela Fundação Getúlio Vargas e fonte importante de pesquisa e reflexão. Quanto ao governo Figueiredo acredito que este caiu no ostracismo pedido como se fosse possível esquecer todo o processo de Anistia, a bomba no Rio Centro, etc.

Fernando Collor de Mello e José Sarney utilizaram a estratégia leninista de retroceder um passo e consolidar bases atuando no Senado Federal. Desta forma continuam influentes na política, sob meu ponto-de-vista até numa forma perniciosa abusando do fisiologismo para continuarem aliados ao executivo e não permitindo que novas lideranças alcancem o posto de Senador em seus grupos políticos, oxigenando-os. O mesmo caminho segue Itamar Franco com uma passagem por algumas embaixadas.

Fernando Henrique Cardoso optou conscientemente por sair do protagonismo da vida pública, publicou um livro sobre seu governo, dirige um instituto com seu nome, dá palestras em universidades mundo afora e tem exercido um papel de conselheiro em empresas, ONGs e Organismos Multilaterais. Luís Ignácio Lula da Silva parece inclinado a seguir o mesmo caminho, pode voltar como candidato em 2014 e deu declarações de que busca um papel de destaque na cena internacional.

Cabe a eles total liberdade de decidirem o que farão de suas vidas após o mandato, mas ex-presidentes da República quer tenhamos gostado ou não de seus governos, quer compactuemos ou não com suas idéias são pessoas que experimentaram no cotidiano o exercício da liderança política e administrativa máxima do país. Será que esta experiência deverá ficar relegada a seus livros, institutos e consultorias particulares? Deverá encastelar-se no Senado? Ou seria possível e desejável institucionalizar uma forma onde a sociedade como um todo pudesse se beneficiar de sua experiência? A idéia não é nova, e já existiram até Propostas de Emendas Constitucionais a respeito propondo o cargo de senador vitalício (com direito a vós, porém não a voto), ou, quem sabe, um conselho. A forma pode ser fruto de um debate posterior, mas creio ser oportuno começarmos a refletir sobre que papel os ex-presidentes poderão ter na política brasileira após o exercício do mandato.

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