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AMBIENTE

Patente Verde terá prazo menor de concessão

As patentes verdes – que são inovações criadas para o gerenciamento de resíduos, energias alternativas, agricultura, transportes ou conservação de energia – terão prazo menor de concessão. Se hoje, o tempo de espera estipulado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) pode chegar até cinco anos e quatro meses, depois da medida, a ação pode ser resolvida em até dois anos. No entanto, para se enquadrar nesta modalidade, as tecnologias a serem patenteada, terão que comprovar a diminuição o impacto nas mudanças climáticas, emitir menos CO2 (Carbono) ou retirá-lo da atmosfera.

02/08/2012 - 12:25


Segundo Marcia Frasson, advogada da Fixar Marcas e Patentes, alguns exemplos do que se enquadrariam neste novo procedimento são as energias alternativas, onde há inovações no desenvolvimento de turbinas eólicas e no aprimoramento dos biocombustíveis. “Nos transportes, as tecnologias voltadas à criação de carros elétricos. Na conservação de energia, no gerenciamento de resíduos e na agricultura, com as técnicas de reflorestamento e alternativas na escolha de pesticidas. É um estímulo ao registro e ao desenvolvimento de novos produtos e serviços”, observa Marcia.
Região Oeste
Em Toledo e região, a área apresenta uma crescente no número de intenções de registros em patentes verdes. “As tecnologias e inovações de biodigestores – que são muito utilizados em granjas de suínos – são expressivas”, afirma Joiceni Giaretta, advogada da Fixar Marcas e Patentes.

Da Assessoria

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