Câmara de Toledo retoma sessões com duas extraordinárias

A segunda votação da proposta será realizada na terça-feira, dia 7, às 13h30, quando será realizada nova sessão extraordinária. Os créditos orçamentários adicionais, segundo o Executivo, visamincluir e prestar contas de recursos federais dos ministérios da Saúde, dos Esportes e da Educação, além de adequações dos orçamentos de diversas secretarias e do Fundo Municipal de Trânsito.
Para a abertura do crédito suplementar serão utilizados recursos do cancelamento parcial de outras dotações, superávit financeiro e excesso de arrecadação em algumas fontes e para o crédito especial recursos de R$ 603,7 mil do Ministério da Saúde. Os recursos para a saúde são do Programa de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e atingem o valor de R$ 603.785,43. As prestações de contas abrangem recursos federais do convênio com o Ministério dos Esportes para cobertura de piscina na Vila Pioneiro e suplementação do Ministério da Educação para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As adequações orçamentárias do Fundo Municipal de Trânsito atingem R$ 40 mil e as das secretarias municipais, por seu turno, atingem o valor de R$ 1,4 milhão em remanejamentos, enquanto outros cerca de R$ 280 mil são de recursos relativos a superávit financeiro e excesso de arrecadação.

Da Assessoria