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GERAL

"Lei seca" tributária pode complicar a vida de bares e casas noturnas em Toledo

Incomodado com o barulho de bares e casas noturnas que funcionam nas madrugadas de Toledo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai propor uma espécie de lei seca para a cidade. A ideia é dificultar o funcionamento de bares e casas noturnas através do bolso. Pela proposta, o preço para a Prefeitura conceder alvarás, concessões para o funcionamento deste tipo de estabelecimento, estaria atrelada ao horário de funcionamento. Quanto mais tarde da noite permanecer aberto o estabelecimento mais caro seria a concessão para o seu funcionamento.

09/08/2012 - 20:02


A proposta atingiria todo comércio que vender bebida alcoólica.  "De dia os bares teriam um preço baixo para funcionar. A partir  das 22h as casas noturnas e bares que quisessem funcionar teriam que pagar cada vez mais caro, de acordo de quanto avançam na madrugada. Com isso evitaria que qualquer barzinho ficasse aberto de madrugada. Hoje com qualquer caixa de cerveja vendida você consegue pagar um alvará", explica o presidente da OAB - Toledo, Adir Colombo. Caso um estabelecimento funcionasse sem o alvará mais caro durante a madrugada poderia receber multas pesadas.
A proposta que foi criada no fórum de segurança pública do município será levada a audiência pública anti-drogas que aconteceu na quinta-feira (9). E tem a intenção de virar um projeto de lei e ser votado na Câmara de Vereadores.
Fiscalização
O Secretário de Segurança e Trânsito de Toledo, João Crespão, recomenda aos moradores insatisfeitos com problemas envolvendo perturbação da ordem pública durante a madrugada relate o problema na ouvidoria da prefeitura, na Guarda Municipal ou ainda nas Polícias Civil e Militar. Caso haja uma série de reclamações nestes locais, fiscalizações mais intensas deverão acontecer, como blitz em automóveis e rondas policiais mais efetivas nos locais citados.  "Nós não temos efetivo para fazer blitz todos os dias, nem todos os finais de semana. Efetuamos uma por mês quando fazemos ações conjuntas entre as polícias civil e militar, guarda municipal e conselho tutelar", garante.

Por Maurício de Olinda

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