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Depois de pressão do Ministério Público prisão finalmente pode deixar de ser promessa em Toledo

O emblemático problema da superlotação da carceragem da 20ª Subdivisão da Polícia Civil de Toledo, único local reservado para os detidos do município, pode ter, enfim, uma solução. Pelo menos é isso que aponta o Promotor de Justiça, Giovani Ferri. Dois terrenos próximos da saída para Ouro Verde do Oeste, que unidos resultariam em uma área de aproximadamente 50 mil metros quadrados, podem ser a nova "morada" para os detidos da cidade. Atualmente, a Delegacia abriga mais de 200 presos para uma capacidade de 60 detentos em condições descritas por Ferri como "crítica".

14/08/2012 - 15:39


O projeto na verdade chama-se Centro de Detenção Provisória (CDP). Como o nome já indica, o local serviria apenas para receber detentos que estivessem a espera de julgamento. Segundo o Promotor, dos detidos da carceragem da Delegacia, mais de 80% estão presos nesta condição. Portanto o projeto seria uma solução satisfatória. "É um presídio que atende as necessidades da cidade. Os projetos estão tramitando em Curitiba", explica o Promotor.
O local se divide em duas áreas. Uma da prefeitura. Segundo Ferri, já há autorização do executivo para a área ser doada para o Estado. Além da sinalização positiva da Prefeitura, é necessário a aprovação na Câmara para que o terreno seja doado. A segunda parte é da União Federal, a qual está em trâmite em Curitiba para a sua liberação. "Temos em vista uma área da União para ser repassado ao Estado para viabilizar a construção deste presídio. As últimas informações são que a documentação já passou pela Casa Civil do Governo do Estado e está indo para a Procuradoria da União para viabilizar. Se for realmente viabilizada a doação, tudo indica que iremos poder desativar a cadeia pública que temos hoje", espera o Promotor.   
Novela
Desde do ano passado, quando o secretário Estadual de Justiça esteve em Toledo para dialogar com as autoridades a possibilidade de construir uma prisão adequada, o tema sofre apenas recuos. Tanto que o órgão estadual resolveu criar uma penitenciária em Guaíra (obra que ainda não foi sequer licitada) e uma ampliação na prisão de Cascavel. O pedido para a construção de uma nova unidade prisional em Toledo não foi contemplado pela Secretaria de Justiça.
Porém, uma nova negociação foi aberta pela Promotoria de Justiça de Toledo e a Secretaria de Segurança Pública do Paraná. Esta última deseja investir em novas metodologias de cárcere provisório, como o CDP, e pode por um fim na carceragem superlotada que é um problema que se arrasta durante anos na cidade. "Nós estamos constantemente na eminência de fugas e rebeliões em pleno centro da cidade. O Município de Toledo prospera rapidamente e não podemos mais nos conformar com esta situação", constata Ferri.
A solução final que seria a construção do CDP ainda carece de muitos desdobramentos. Há pelo menos 30 dias, o pedido de doação do terreno está na Procuradoria da União em Curitiba para ser apreciado. Porém o Promotor Ferri é otimista. "Já visitamos o terreno com o delegado chefe do interior. É uma obra simples, que entre oito e dez meses poderia ser concluída, assim que aprovada. Se tudo der certo, provavelmente, no próximo ano o presídio será inaugurado", acredita.
Perfil do preso
Segundo o Promotor de Toledo, 70% dos detidos que estão na carceragem da Polícia Civil são por tráfico de drogas. O índice é justificado pela proximidade da fronteira com países como o Paraguai. "A carceragem abriga detentos de outros estados, como Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. São pessoas que vêm buscar drogas na região e acabam caindo em nossa comarca", explica.
Pegos em flagrante, esses suspeitos são então trancafiados hoje na prisão superlotada, a espera de um julgamento. Esta situação de inchaço na Delegacia é que o CDP pretende acabar. "A partir do momento em que o cidadão é preso em flagrante, ele é encaminhado para a delegacia para formalizar o auto e é imediatamente encaminhado para o centro, até porque a delegacia não é um local apropriado para abrigar preso", esclarece o Promotor.
"A delegacia deve ser uma área administrativa da polícia e não um centro para abrigar presos. O grande problema é que o policial ao invés de estar nas ruas investigando os crimes, agindo de forma preventiva e reprensiva, tem que cuidar de presos", finaliza.

Por Maurício de Olinda

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