Segundo o assessor de assuntos comunitários, o desafio da metodologia é instigar, discutir e incentivar que a comunidade analise o contexto geral (região) e não somente sua rua ou bairro. “O grupo deve debater o que realmente vai melhorar na vida das pessoas daquela região. É investimento na Unidade Básica de Saúde? Escola? Campo? Centro Comunitário?”.
Apolinário compreende que solicitar um fogão ou freezer são materiais importantes, mas talvez somente para um determinado bairro. O que ele questiona é se estas aquisições são fundamentais para a região. “É a catequese da cidadania. A catequese vai fazer com que outras ações aconteçam no bairro, pois as pessoas tem direito a saúde, a educação, enfim. Mas também tem deveres. Se cada um fizer a sua parte, todos terão uma vida melhor”.
Neste contexto, o assessor relata que as associações de moradores tem papel fundamental no processo. “Várias das associações estão sendo reativadas nesta gestão, pois são elas as representantes da população de cada local”.
Ele lembra que durante as reuniões os participantes elegem seus delegados. “Os delegados são responsáveis por coordenar as reivindicações da região e, principalmente, priorizar as ações da comunidade de acordo com o orçamento. Há cada 30 moradores é eleito um delegado, sendo que o presidente da Associação é delegado nato”.
Conforme Apolinário, após a escolha, os delegados devem participar de uma formação para compreenderem a distribuição do orçamento do Município e, na sequência, eles dialogar com os moradores. A comunidade também deve escolher os delegados para participar do conselho do Orçamento Participativo.
O secretário informa que cada comunidade pode apontar diversas ações em seu planejamento, contudo, ela deve indicar quais são as três prioridades. “Por ex. A região que for formada por cinco comunidades, cada uma pode indicar três ações prioritárias, totalizando 15. Na sequência, os delegados devem se reunir e verificar se o orçamento é suficiente para realizar as reivindicações. Se o investimento não é suficiente, os delegados devem dialogar com os moradores para a escolha a seleção de ações”.
O assessor reafirma que o delegado tem a responsabilidade de indicar a demanda, mas também de fiscalizar as obras. “Os delegados são os interlocutores do poder público com a comunidade. Eles são responsáveis por discutirem com os moradores a situação da saúde, trânsito, educação, assistência social, entre outros fatores. Os delegados são importantes na lógica da catequese da cidadania deste governo”.
GERAL
População de Toledo serão os principais figurantes na distribuição do Orçamento Participativo, afirma Apolinário
O Orçamento Participativo – antes do Povo - busca uma participação maior da população no debate de ações a serem solicitadas em prol da comunidade. As reuniões para a definição destas ações a serem implementadas com recursos do Orçamento Participativo iniciam no dia 12 de março (terça-feira). Elas acontecem em 17 regiões (cada formada por diversos bairros), sendo 8 no perímetro rural e 9 urbana. Neste ano, o projeto prevê a aplicação de R$ 4 milhões de recursos do orçamento do município. O assessor de assuntos comunitários, Valtair Caetano Apolinário, explica que os investimentos são divididos conforme a demanda populacional e a renda per capita de cada região. Na gestão anterior, o recurso era proporcional a participação popular. Apolinário destaca que o Orçamento Participativo ainda busca a discussão de ações fundamentais para comunidade e não somente questões de ‘varejo’.
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