Novamente os moradores de Toledo e dos Municípios que compõem a 20ª Regional de Saúde e necessitam do atendimento neurológico poderão viver uma agonia diária a partir de junho. O motivo? O médico neurocirurgião, Carlos Rocha Júnior, responsável por realizar o atendimento de mais de 360 mil habitantes irá se afastar por cerca de 40 dias. Atualmente, Rocha é o único profissional que realiza plantão à distância (à disposição 24h) para atender a demanda de Toledo e região pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os moradores do Município de Toledo e região viveram este dilema nos anos de 2011 e 2012. Neste período, muitas vidas foram perdidas pela falta de atendimento. Na época, a intervenção do Ministério Público (MP) foi necessária para que a situação fosse resolvida. Após diversas reuniões em portas fechadas ou não, encontros e desencontros, por fim, representantes assinaram o Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) em abril do ano passado. O TAC prevê algumas normas para a oferta do serviço e as consequências caso o mesmo seja descumprido.
O neurocirurgião, Carlos Rocha Júnior, lembra que na época aceitou em permanecer no serviço, porque existia a promessa de que novos profissionais seriam contratados. Contudo, segundo Rocha, isto não aconteceu no último ano.
Neste período, o profissional atendeu a demanda da Regional sozinho. Ele relata que somente um médico teve interesse em atuar na cidade, mas ficou somente quatro meses. “É um médico trabalhando 24h por dia, em sobreaviso noturno, sem descanso ou direito a férias. Eu preciso parar! É uma situação desumana e praticamente inviável. Eu começo a sentir os efeitos da privação do sono, o qual aumenta o risco de cometer algum erro. Isto é inadmissível. Eu não posso colocar a saúde da população em risco. A minha decisão de ficar afastado por cerca de 40 dias é uma medida preventiva”.
Ele lembra que alguns profissionais até se interessaram em atuar na cidade, mas infelizmente todos desistiram. “Algumas pesquisas apontam quais são os motivos que os médicos ficam insatisfeitos em determinado lugar. A maioria afirma que busca uma boa condição de trabalho, pois os profissionais questionam que se as condições não são boas, eles não tem perspectivas de carreira quando se fala em SUS”.
Rocha declara que a situação pode se agravar se o local é subfinanciado e o valor pago é menor do que em outros locais. “É o conjunto de situações que faz com que os médicos não queiram atuar em Toledo ou em outros locais do Brasil”.
Durante a assinatura do Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) – no ano passado – o promotor de Justiça, José Roberto Moreira, afirmou que o hospital seria remunerado pelo Poder Público como se já estivesse credenciado no serviço de alta complexidade. Cabendo, ao Hospital protocolar os documentos necessários junto ao Ministério da Saúde. O que não aconteceu até hoje. Com isso, os valores pagos ao profissional são equivalentes a um procedimento de média complexidade. Lembrando, que neurologia pertence a alta. “Existem duas formas de remuneração: sobreaviso e produtividade. No SUS as cirurgias são remuneradas de acordo com a classificação do hospital. Uma mesma cirurgia realizada no Hospital Bom Jesus o pagamento é menor que em outro local que é credenciado em alta complexidade”. Rocha acrescenta que o SUS efetua o pagamento de acordo com a classificação do procedimento.
Vaga
Diante da decisão do médico, caso novos profissionais não sejam contratados, as instituições responsáveis precisão recorrer às cidades da região para tentar uma vaga em casos de urgência. Casos que necessitam de neurocirurgião, como aneurisma e acidente vascular cerebral, não serão mais resolvidos em Toledo. Será necessário aguardar uma vaga para que ocorra a transferência para outra unidade. Uma espera que pode ser fatal. Em muitos casos, os familiares podem solicitar autorização judicial para a transferência, mas mesmo assim a vaga pode não sair a tempo. “Todo o tipo de atendimento que envolva doença ou transtorno neurológico, somente eu que faço o atendimento via SUS. Faço isso, porque sei que a população necessita do atendimento em casos de urgência. No entanto, esta situação era para ser provisória e já se arrasta há muito tempo”.
Rocha afirma que no período em que estiver afastado, as entidades devem providenciar a equipe necessária e informa que se novos profissionais não forem contratados, ele não voltará a atender. “Eu creio que a melhor decisão é esta. É uma forma positiva de pressionar os responsáveis para que faça a contratação de novos profissionais”.
Em outras oportunidades, o profissional sempre comentou que não deseja que a população sofra com este problema. Hoje, ele continua com esta ideia e afirma que há meios para não deixar a população descoberta deste atendimento. “Sabemos que Cascavel possui dois serviços credenciados para atender alta complexidade e estão capacitados (com profissionais e equipamentos completos). Os serviços podem absorver os casos da região basta que a Central de Regulação de Leitos - órgão do Estado responsável pela distribuição – juntamente com a Promotoria Pública estabeleça que todos os casos sejam encaminhados prontamente. Nenhum paciente ficará sem atendimento, caso os gestores tomem as providências adequadas”.
O médico afirma que teve o cuidado em informar as entidades responsáveis direta ou indiretamente pela saúde da população, como o Conselho Regional de Saúde, o Ministério Público de Toledo, a Secretaria de Saúde de Estado, a 20ª Regional de Saúde, a Central de Regulação, entre outros. “O grupo tem um pouco mais de 30 dias para se organizar e estabelecer acordos com outros centros. Se todos trabalharem em conjunto a população não vai sofrer neste período”.
Ação
O promotor de Justiça, José Roberto Moreira, afirma que irá oficiar o Hospital Bom Jesus sobre a situação e também questionar se outro profissional substituirá Rocha no período. Moreira ainda solicitará a 20ª Regional de Saúde que informe se o Hospital apresentou os documentos necessários para o credenciamento na especialidade em alta complexidade. “Neste período devo reunir a documentação necessária para executar o TAC se necessário”.
Confira outras matérias produzidas pela reportagem da Casa de Notícias sobre este assunto
26/09/2011
A solução ficou para depois, mais uma vez; A promotoria promete endurecer
09/11/2011
Atendimento em neurocirurgia pode ser resolvido na próxima semana, diz Promotor
20/11/2011
Atendimento em neurocirurgia deve ser retomado em Toledo até 30 dias
22/04/2012
Neurocirurgia em alta complexidade, enfim o TAC foi assinado
20/12/2011
MP aguarda cumprimento de ordem de prisão do Chefe da 20ª Regional de Saúde de Toledo
