‘A importância dos Delegados no Fortalecimento da Participação Popular’ foi o tema debatido por Rui Scortegagna, coordenador do Programa do Orçamento Participativo em Concórdia (SC) e atualmente secretário no município. Emancipada em 1934, a cidade de Concórdia está localizada na região Oeste de Santa Catarina e possui aproximadamente 70 mil habitantes. O meio rural é predominante agrícola familiar: 95% das propriedades rurais possuem menos de 20 alqueires ou 50 hectares. Por sua vez, o comércio é forte na prestação de serviços, destacando o transporte.
Um momento fundamental para o Município - considerado por Scortegagna - foi a vitória nas urnas em 2001. “A vitória foi o marco histórico de como estava Concórdia antes deste ano e como está agora, seja no aspecto organizacional, estrutural, participativo entre outros”.
No processo de implantação do Orçamento Participativo (OP) na cidade catarinense, o palestrante conta que a administração e a sociedade viveram momentos desafiadores. “O Orçamento passou a ser considerado uma política de governo. Nós construímos um novo caminho junto com a população. De nada adianta, o desejo do prefeito em colocar em execução o Orçamento se a sociedade não compreender este pensamento e ter a mesma leitura de desenvolvimento para o Município”.
Ele complementa que o OP não é um instrumento da administração, mas da sociedade. “A sociedade contribui para que o prefeito possa administrar o Município. Para isso, é necessária a inversão de prioridades e a construção de um pensamento crítico”. O palestrante acrescenta que o OP é um instrumento democrático e, por isso, mexe com a ideologia de muitas pessoas.
De acordo com Ruimar, a credibilidade do Orçamento Participativo é o resultado da seriedade que este instrumento é tratado pelos envolvidos. “As ações formatadas nas reuniões regionais do OP são prioridades para o governo, porque elas são a decisão do povo”.
Na oportunidade, ele solicita aos vereadores que – no momento do voto – reflitam na sua decisão, pois é uma demanda da comunidade. “Em Concórdia nenhum vereador ousou votar contra a alguma ação da comunidade”. Ele enfatiza as decisões da comunidade devem ser executadas.
Neste contexto, o papel dos delegados é ser uma liderança comunitária. “Cada delegado é escolhido por sua comunidade. É a pessoa que ajuda a fiscalizar a obra”.
Reflexão
De acordo com o coordenador do Programa do Orçamento Participativo em Concórdia (SC), atualmente, os delegados e os representantes da administração começam a analisar a metodologia do OP. “Entre um dos instrumentos de participação popular está o OP que vai viabilizar – na prática – as políticas públicas. Com o tempo, a comunidade vai perceber que o dinheiro será pulverizado com obras, mas chega um momento que é preciso analisar que o Orçamento pode contribuir com obras que irão beneficiar o desenvolvimento de diversas comunidades”.
Scortegagna salienta que é necessário ampliar a participação social. “Temos um Conselho que discute ações para o desenvolvimento do Município até o ano de 2030. Este conselho é convicto que o OP vai concluir este processo”.
