O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo Araújo de Melo, defendeu nesta quinta-feira (20) a revisão do marco regulatório do setor para solucionar problemas e reduzir gastos provocados pela duplicidade do sistema de saúde no país.
Na avaliação de do diretor, atendimentos de urgência e emergência, por exemplo, deveriam ser oferecidos apenas pelo sistema público. “É natural que, após um trauma, os usuários, inclusive beneficiários de planos [de saúde], sejam atendidos na rede pública. Da mesma forma, outros serviços nos quais o sistema privado tem mais know how ficariam a cargo do serviço privado”, explicou.”A ideia é otimizar para gerar mais eficiência e aperfeiçoar o sistema de saúde”, completou.
Para ele, o sistema brasileiro não pode ser considerado suplementar, mas duplicado, já que as pessoas que optam pelo plano, não abdicam do direito ao serviço público em alguns casos. Por lei, a ANS é obrigada a ressarcir o SUS por alguns procedimentos. O diretor garantiu que esse ressarcimento tem sido aperfeiçoado, mas lembrou que a exigência gera custos.
“O ressarcimento ao SUS é extremamente burocratizado. Temos dois andares empilhados de documentos que vêm do SUS para análise. Notificamos usuários e operadoras, que recorrem quase todas as vezes. Isso leva anos, tem custo e não resolve o problema de financiamento do sistema público de saúde”, avaliou. Segundo ele, mesmo com as dificuldades, a ANS arrecadou mais de 2011 a 2012, do que nos dez anos anteriores à criação da agência.
As alternativas de financiamento do sistema defendidas pelo diretor da agência também solucionariam a demanda crescente pelo serviço de saúde por uma população mais idosa. Trabalhando com estimativas de que a população com mais de 65 anos vai dobrar até 2030, o diretor alertou que a sustentabilidade do sistema de saúde é uma prioridade de vários países. “Temos a agravante que é a rápida mudança no perfil etário. Precisamos preparar nosso sistema”, disse, ao destacar alternativas como o VGBL saúde, uma espécie de plano de previdência para que pessoas mais jovens consigam capitalizar uma poupança para o futuro.
André Longo também destacou que as negociações de impasse entre operadores e usuários de planos de saúde foram priorizadas pelas ANS. Pelas contas do diretor, mais de 78% das 75 mil reclamações registradas no ano passado foram solucionadas a partir desse mecanismo em que a ANS notifica a operadora que tem que responder o usuário em até cinco dias.
Da Agência Brasil
