A saída está na vontade, na determinação e no pulso firme do governo federal, disseram interlocutores em um evento que reuniu mais de 200 pessoas entre empresários, líderes políticos, comunitários e acadêmicos.
O presidente da Fenacon, federação que reúne empresas de contabilidade, assessoria e consultoria, Valdir Pietrobon, afirma que a reforma é urgente e necessária. “Se não sair por bem, vai na marra e então, caso a opção seja a última ela será feita às pressas e não atenderá às verdadeiras carências nacionais”. O governo federal, conforme Pietrobon, precisa determinar o rumo dessa tarefa. “Já que o consenso entre as partes envolvidas é difícil, o governo precisa agir e utilizar sua força de representação para que a matéria seja aprovada e colocada em prática”, disse.
Para o diretor geral da Secretaria de Estado da Fazenda, Clovis Rogge, há caminhos que têm contribuído para tornar o sistema fisco-tributário mais equilibrado. Ele citou a substituição tributária hoje considerada por ele como instrumento de sobrevivência para os estados. “Com ela, grandes setores têm de fazer o recolhimento de toda a cadeia na saída dos produtos e isso facilita o processo arrecadador, porque é muito mais fácil do que ter de receber depois, de cada empresa, de forma pulverizada”. Rogge é a favor de políticas mais justas e de uma carga tributária mais coerente e disse que, nesse contexto, o Paraná tem feito sua parte ao promover desonerações.
Simples Nacional
O secretário do comitê-gestor do Simples Nacional, o auditor do Ministério da Fazenda Silas Santiago, falou da complexidade do sistema tributário brasileiro. Ele entende o Simples Nacional como uma reforma pelo menos às micros e pequenas empresas. “A lógica do trabalho é a unificação e a simplificação e isso ocorre como essa ferramenta que alcança milhões de empresas”. A Lei Complementar 123 não se refere apenas a questões tributárias, mas também ao universo que cerca as empresas de pequeno porte, como crédito, associativismo e facilidades e vantagens em participar de licitações públicas.
Silas informou também sobre a substituição tributária, que considera excessiva em alguns aspectos que precisam de correção, e afirmou que uma das intenções do governo federal é, gradualmente, levar a desoneração da folha de pagamentos a todos os setores produtivos. Já o presidente do Sescap-PR, Mauro Kalinke, defende o apoio da sociedade organizada, e principalmente das entidades empresariais em lutas que contribuam para a redução da carga tributária e para a simplificação de processos.
Além da reforma tributária, outro aspecto ressaltado por líderes presentes, como os deputados Elio Rusch, Dilceu Sperafico e Alfredo Kaefer e pelo prefeito Beto Lunitti foi o momento que o País vive com diversas manifestações populares que protestam contra a corrupção, a impunidade e a má qualidade dos serviços públicos. “Esse é um momento importante para reflexões e para analisar, cada um de nós, no que podemos melhorar a avançar”, disse o prefeito Beto Lunitti.
O presidente da Faciap, Rainer Zielasko, afirma que o Estado é lento e pesado demais e que há recorde de ministérios (39) para garantir o mínimo de governabilidade. Por isso, afirmou, entre outros, o Brasil precisa aprovar a unificação das eleições. Os presentes também tiveram a oportunidade de formular questionamentos aos presentes e, na palavra livre, falaram o ex-prefeito Albino Corazza Neto e o deputado federal Alfredo Kaefer. Corazza sugeriu uma ampla mobilização empresarial para exigir mudanças e a adoção de uma política fisco-tributária que permita às empresas e ao País crescer.
Kaefer informou de uma matéria que apresentou em 2007 e que revê o Pacto Federativo, com distribuição mais justa de recursos aos entes da União – governo federal, estados e municípios. O presidente da Acit, Edson Carollo, disse que o momento exige unidade e visão estadista. “Precisamos de novidades também no Congresso, porque o que vem de lá geralmente acaba por penalizar quem produz e gera desenvolvimentol”.
Para o presidente da Caciopar, Mario César Costenaro, a plenária permitiu aprofundar temas importantes e também aprovou 54 moções que buscam oferecer ao Oeste condições mais adequadas para que possa crescer. A plenária ainda contou com as presenças do deputado estadual Elton Welter, do presidente da Ferroeste, João Vicente Bresolin Araújo e do presidente da Amop, José Carlos Mariussi.
Da Assessoria
