1144 x 150 anu%e2%95%a0%c3%bcncio casa de noti%e2%95%a0%c3%bcciasconstrua pre%e2%95%a0%c3%bcdios no biopark

Agravo de Welter será julgado depois do Carnaval

O impasse de quem ocupa a vaga na Assembleia Legislativa, se o primeiro suplente da coligação, Elton Welter, ou o primeiro suplente do PMDB, Gilberto Martin deve seguir, pelo menos, até depois do Carnaval. O julgamento do agravo regimental, impetrado pela defesa de Welter, previsto para esta sexta-feira (4), foi transferido para depois do carnaval.

02/03/2011 - 15:26


Uma das teses defendidas pela defesa de Welter é que o caso deveria ser julgado não pelo Tribunal de Justiça, mas sim pelo TRE, pois foi ele que o diplomou como o primeiro suplente.

Esta tese ganha força com a declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Ricardo Lewandowski, na terça-feira (1), onde ele afirma que suplentes de coligações, e não dos partidos, devem assumir as vagas de deputados licenciados.

Nesta sexta-feira assume o ministro Luiz Fux no Supremo -  resolvendo o problema de empate em votações, já que o Supremo contava com dez ministros. O ingresso de Fux gerou a expectativa de que o caso dos suplentes seja imediatamente resolvido, porém esta não é a única pauta polêmica a ser resolvida, há outros temas como o caso da lei que estipula o salário mínimo via decreto, a extradição de Cesare Batisti e a Lei de Ficha Limpa.

Mobilização Regional

Enquanto aguarda a decisão no mundo jurídico Elton Welter recebe o apoio de lideranças regionais e nacional. Na última sexta-feira (25) um evento regional reuniu cerca de 400 líderes políticos, empresariais, sindicais e estudantis, entre eles a senadora Gleisi Hoffmann, o deputado federal Zeca Dirceu e o presidente da Faciap, Rainer Zielasko. Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Toledo, na segunda-feira (28), os parlamentares aprovaram um manifesto em solidariedade a Welter, por reconhecerem que a vaga na Alep, em caso de deputados licenciados pertence ao primeiro suplente da coligação.

 

 

Sem nome %281144 x 250 px%29