Comissão da Utes detecta problemas contábeis

No relatório parcial feito pelos contabilistas Leandro Ramos e Rodirlei Oliveira e apresentado aos demais membros da Comissão, não consta, por exemplo, o índice de reajuste dos contratos de aluguel, cujos prazos longos também chamaram a atenção. Além disso, os valores praticados estão muito defasados em relação ao mercado. Leandro e Rodirlei identificaram também que cobranças de contas de luz e telefone, além de manutenção no prédio eram descontadas do valor do aluguel devido à Utes. Sobre reformas feitas no prédio, não foram apresentados documentos oficiais. “Contabilmente não há nada”, comentaram Leandro e Rodirlei.
Contabilidade
Durante a reunião da Comissão, os contabilistas alertaram que não foi apresentado o contrato de prestação de serviços contábeis. Há ainda a preocupação de que, durante um determinado período, o serviço contábil era prestado enquanto profissional autônomo e depois e faltou a retenção e recolhimento do INSS, além de não ter sido apresentada a Gfip por pagamento de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Com isso a entidade fica devedora porque ela é responsável por recolher os 20% restantes junto ao INSS.
Na verificação feita até o momento, foram encontrados inúmeros documentos sem validade contábil. Há alguns valores que estão sendo descontados da Utes e que a Comissão entende serem suspeitos, tanto pelo valor, quanto pela legalidade. A compensação do aluguel por ligações telefônicas, por exemplo.
Estas avaliações se baseiam apenas nos documentos de 2007 e 2008. A documentação de 2009 ainda está em análise. Já os documentos de 2010 não foram recebidos pelos integrantes da Comissão.
Até o momento, a única comprovação de receita da Utes apurada nos anos analisados é o aluguel. Já os valores das carteirinhas não apareceram nos documentos. “Pode ser que em 2009 e 2010 estes valores apareçam”, comentaram os contabilistas.
Estatuto
A Comissão Interventora trabalha em outra frente: a remodelação do Estatuto da Utes. O modelo está quase pronto e a minuta deverá ser apresentada ainda esta semana.
Alguns pontos, no entanto, estão praticamente definidos, como a formação do Conselho Curador. Tão logo o Estatuto seja aprovado pela Comissão, será convocado um Congresso – provavelmente em maio – para aprovar as alterações.
Outra medida é estabelecer a prestação de contas periódicas e limitar determinados gastos.
A Comissão entende, depois de mais este encontro, que a entidade sob a ótica econômica é viável, porém, o trabalho agora é torná-la legalmente ativa. Somente concluído este processo será possível saldar os débitos e elaborar um planejamento neste sentido.
A promotora da Vara da Infância e da Juventude, Kátia Kruger, deixou claro que o MP não fará parte da futura diretoria, preservando a liberdade de administração da Utes e a própria independência do Ministério Público.
Além dela, participaram da reunião Adir Colombo, Leandro Ramos, Rodirlei de Oliveira, Marcel Gustavo Correa, Márcio Pimentel, Ricardo Canan, Oscar Gaspar e o promotor José Roberto Moreira.

  Da Comissão - Márcio Pimentel