O intercâmbio comercial entre os países membros vem caindo e o Brasil sendo prejudicado em negociações com nações vizinhas. Não conseguiu sequer resolver questões básicas, como tratar da segurança pública em suas fronteiras.
Na prática, o Mercosul, ao invés de contribuir para a integração econômica vem colaborando para a desagregação da região, ao ponto da participação de Argentina, Uruguai e Paraguai vir caindo no comércio exterior brasileiro nos últimos 10 anos.
Fundado para unir esforços no processo de crescimento econômico e social, o Mercosul só cumpriu tal tarefa na primeira década de sua existência, elevando as operações comerciais entre os países do bloco.
Depois disso, entre 2000 e 2010, a participação das vendas aos países vizinhos caiu de 14,4% para 11,9% nas exportações brasileiras. Nas importações, houve queda ainda maior, de 13,96% para 9,15%.
Especialistas apontam o descumprimento de acordos, protecionismo histórico e falta de interesse político e de planejamento, como fatores responsáveis pelo enfraquecimento do bloco, mas suas dificuldades são bem maiores e mais complexas.
Exemplos disso são prejuízos sofridos pelos brasileiros em suas relações com outros membros do mercado comum.
O Brasil, entre outras concessões, aceitou triplicar o valor pago pela energia excedente de Itaipu ao Paraguai, sem exigir em troca maior esforço na contenção do contrabando e tráfico de drogas e armas na fronteira comum.
Da mesma forma, não tem defendido interesses de brasiguaios e muito menos cobrado providências em relação às denúncias de participação de policiais e militares do Paraguai, no apoio e proteção ao crime organizado na fronteira.
De parte da Argentina, igualmente não vem reagindo à ampliação de barreiras comerciais aos produtos brasileiros, incluindo máquinas agrícolas fabricadas no Paraná, que deixaram de ser comercializadas para o vizinho país desde janeiro deste ano.
O Brasil também pecou ao defender o ingresso da Venezuela e Bolívia no bloco, apesar de ações arbitrárias contra direitos de seus próprios cidadãos e empresas brasileiras. Os bolivianos, não custa lembrar, invadiram e tomaram refinarias da Petrobrás, pagando valores simbólicos pelas unidades, sem maiores protestos do governo brasileiro.
O Mercosul foi criado para consolidar a integração regional com tarifas externas comuns nas negociações com outras nações, além de livre circulação de cidadãos. Passados 20 anos, o bloco sequer chegou à união aduaneira e as divergências sobre taxas continuam sendo seu principal entrave.
A Argentina, em 2001 zerou tarifas de importação de máquinas e equipamentos para todos países, prejudicando exportadores brasileiros e contrariando os princípios do bloco. Como o Brasil não reagiu, a medida foi também adotada por Uruguai e Paraguai.
Além disso, receitas com matérias-primas são utilizadas na compra de produtos industrializados de países de fora, enfraquecendo o bloco.
Como avanços, restaram o cronograma para o fim da bitributação, entre 2012 e 2019, quando finalmente os produtos poderão circular livremente, a maior integração cultural, empresarial e política, e as iniciativas sociais conjuntas em toda a região.
Dilceu Sperafico*, deputado federal pelo Paraná. E-mail: dep.dilceusperafico@camara.gov.br
