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GERAL

Assédio Moral: A procura por informações é elevada, porém as proposições são menores, explica advogado

O assédio moral ou violência moral do trabalho é a exposição de trabalhadores a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes durante o exercício de sua função, de forma repetitiva, o que caracteriza uma atitude desumana, violenta e antiética nas relações de trabalho. Em conversa com a Casa de Notícias, o advogado, Adriano Marcos Marcon, explica que o assédio moral é uma perseguição insistente, de ordem moral que vem através de palavras, atos, gestos, ações dirigidas a uma pessoa específica.

29/05/2011 - 08:16


Ele ainda acrescenta que geralmente o assédio moral é individual e provém do superior hierárquico que visa alcançar um fim lícito, o que pode causar danos sérios, como levando a casos de morte. “A procura por informações é grande, porém as proposições são pequenas, devido a dificuldade de se produzir prova. Tenho experiências em Cascavel e Maringá, onde de 4 demandas obtive sucesso em apenas uma. Isto acontece devido a dificuldade do juiz entender do que se trata, porque o assédio moral não deixa marcas físicas, e sim, marcas morais, é uma agressão verbal”.
Adriano lembrou que quando acontecem os atos, na maioria das vezes, o assediado não está preparado para enfrentar a situação, ou seja, não tem um gravador ou testemunha. "A prova é necessária em qualquer demanda judicial. O assédio moral não é algo que possa ser documentado. As testemunhas podem ser os colegas de trabalho, porém também temem o assédio”.
O advogado lembrou que o assédio moral é uma prática que acontece em todas as relações. Na área de trabalho é comum, porque há uma conflituosidade própria do direito de trabalho. “O direito de trabalho é um campo fértil, onde os profissionais realizam muitos estudos. No entanto, o assédio moral está presente nas relações escolares ou familiares, mas com outros nomes”. Ele destacou que a pessoa assediada não deve se calar. “Não há classe ou grupo específico assediado, mas a maior probabilidade de acontecer o assédio e não ser sanado geralmente está ligado aos trabalhadores com remuneração baixa, não tem tanto conhecimento, possibilidades ou mecanismos para lidar com isso”. O advogado complementou: “Se a pessoa acredita que sofre o assédio deve procurar uma ajuda profissional: psicólogos, psiquiatras ou advogados para tentar evitar ou reparar o dano. Ela não pode silenciar. Em situações repetitivas e tem o objetivo de produzir este dano elas tendem a não cessar se as pessoas não fizerem nada. Não pode deixar passar em branco. Mesmo que seja para ouvir que aquilo não é assédio, e sim, são atos isolados, pode configurar injúria ou qualquer outra situação”.
Sistema judiciário
A busca pelo sistema judiciário tem dois objetivos: reparar o dano tanto material quanto moral e, fazer que cessem as ações de assédio. “Uma indenização pecuniária, em dinheiro, e substitui o dano moral, que não pode ser visto”.

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