A mobilidade e acessibilidade urbana para as pessoas idosas e pessoas com deficiência serão avaliadas, nesta quarta-feira (4), pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Desenvolvimento Urbano e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Os parlamentares explicam que mobilidade urbana é o acesso universal à cidade e afirmam que as normas jurídicas brasileiras têm se modernizado para assegurar que os espaços públicos e o mobiliário urbano, sejam capazes de integrar as pessoas com mobilidade comprometida.
Apesar de elogiar a legislação, os deputados ressaltam que a realidade de inúmeras cidades do Brasil é bem diferente daquela proposta pelas legislações em vigor.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- a representante do Conselho Nacional de Direitos do Idoso Ana Lúcia Silva;
- secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça, Marco Antônio Ferreira Pellegrini; e
- o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Haroldo Pinheiro Vilar de Queiroz.
A audiência será realizada às 14h30, no plenário 14.
Participação popular
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Fonte: Agência Câmara Notícias
