A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou a criação de duas universidades no estado de Goiás: a Universidade Federal de Catalão e a Universidade Federal de Jataí. As instituições de ensino serão criadas a partir do desmembramento da Universidade Federal de Goiás, conforme determinam os Projetos de Lei da Câmara (PLC 5/2018 e PLC 7/2018) apresentados pela Presidência da República.
Já aprovadas pela Câmara dos Deputados, as propostas seguem com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado, último passo antes de serem encaminhadas à sanção presidencial.
Universidade Federal de Catalão
O PLC 5/2018 prevê que a Universidade Federal de Catalão terá sede e foro no município de mesmo nome, em Goiás. Cursos, alunos e cargos da Regional Catalão da UFG serão automaticamente transferidos para a UFCAT, bem como o patrimônio, observadas as formalidades legais.
Além do aproveitamento da estrutura existente da UFG, para compor o quadro de pessoal da instituição desmembrada o projeto prevê a criação de 81 cargos efetivos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de nível médio e superior, e 40 Cargos de Direção, 225 Funções Gratificadas e cinco Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC).
Universidade Federal de Jataí
O PLC 7/2018, por sua vez, cria a Universidade Federal de Jataí, com sede e foro no município de mesmo nome, no estado de Goiás.
Conforme a proposta, a transferência de cursos, alunos e cargos será automática. O campus da UFJ será constituído das atuais unidades acadêmicas de Riachuelo e Jatobá – cidade Universitária José Cruciano de Araújo. Além do aproveitamento da estrutura existente da UFG, para compor o quadro de pessoal da UFJ o texto prevê a criação de 67 cargos efetivos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, 40 cargos de Direção, 222 Funções Gratificadas (FG) e duas Funções Comissionadas de Coordenação de Curso.
Adicionalmente, a proposição determina a criação de um cargo de reitor e um de vice-reitor, a serem nomeados pelo ministro da Educação até que a UFJ seja organizada na forma de seu estatuto.
O Poder Executivo destaca os benefícios que a nova instituição trará para seu entorno, por meio da ampliação da oferta de ensino superior, bem como da geração de conhecimentos científicos e tecnológicos necessários ao desenvolvimento, à prosperidade e ao bem-estar da população.
LutaA senadora Lúcia Vania (PSB-GO), relatora dos projetos, destacou a luta da bancada federal de Goiás, de professores e de prefeitos para a criação de ambas as universidades.
"É um pleito antigo do estado de Goiás. São vinte anos de luta. Vinte anos de espera. É um dia de vitória para o estado", destacou.
Como homenagem aos esforços da bancada federal, Lúcia Vânia repassou a leitura do relatório sobre o PLC 7/2018 para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ele destacou a longa luta dos goianos pela criação das novas universidades.
“É gratificante para nós, goianos, aprovar matérias tão relevantes como essas, que darão oportunidade para milhares de pessoas - assinalou.”.
Agência Senado
