Sindicato do Comércio pede suspensão da taxa de incêndio cobrada no IPTU

Diretores do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Toledo e Região (Sinvar) e empresários locais se reuniram com o prefeito na manhã desta quarta-feira (04) para buscar esclarecimentos e solicitar a retirada da cobrança da Taxa de Incêndio realizada no mesmo carnê de cobrança do IPTU. Os sindicalistas alegam que a cobrança é realizada duas vezes e liminares em prefeituras da região estão dando ganho de causa para os empresários.
“Alguns filiados nos procuraram, pois também possuem empresas em cidades onde foi suspensa essa taxa após o sindicato local conseguir via pedido liminar. Fomos cobrados para fazer o mesmo aqui, mas antes a diretoria decidiu procurar o prefeito para pedir alguns esclarecimentos nesse sentido. Todo ano o empresário recebe a visita do bombeiro, que emite uma guia para pagamento, por isso consideramos que esse pagamento duplo é ilegal”, informou o presidente do Sinvar, Beloir João Rotta.
O prefeito Lucio de Marchi, acompanhado do Assessor Jurídico Paulo Guaraná e do Diretor de Receita do município Jaldir Anholeto explicou que a cobrança é realizada junto com o carnê de IPTU de todas as edificações do município. “Os recursos não ficam com a Prefeitura, são repassados integralmente para o Corpo de Bombeiros local. Eles utilizam esse recurso para a manutenção de todos os serviços prestados, não só o de combate a incêndios, mas principalmente do Siate. Já a taxa de vistoria do Corpo de Bombeiros, essa é de competência do Estado e não tem vínculo com o município”, explicou o prefeito.
Segundo dados da Receita Municipal, só em Toledo foram arrecadados cerca de R$ 700 mil no ano de 2017 com o tributo. Os empresários compreenderam a função da Prefeitura nesse trâmite e reconhecem a importância da manutenção do Corpo de Bombeiros, devido aos serviços que são prestados. Na sequência voltarão a se reunir e a pedir esclarecimentos do Estado, para que uma das taxas deixe de ser cobrada.
O Sindicato Patronal do Comércio representa cerca de três mil empresas nas cidades de Toledo, Palotina, Ouro Verde do Oeste, Nova Santa Rosa, Terra Roxa, São Pedro do Iguaçu, Maripá, Guaíra, Vera Cruz do Oeste, Céu Azul, Santa Helena e São José das Palmeiras.