Duas sessões extraordinárias serão realizadas pela Câmara Municipal nesta semana para agilizar a votação do Orçamento de 2011 e de mais outros seis Projetos de Lei (PL´s) em tramitação na Casa. Os vereadores toledanos vão se reunir na quarta e na quinta-feira – às 13h30, em ambos os dias – para analisar quatro propostas em 1° turno e três em votação final. Um dos PL´s que será votado em 2° turno é o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado em primeira análise na sessão ordinária desta semana da Câmara, realizada no dia 25. Votado por unanimidade no 1° turno, basta uma nova aprovação nesta semana para o orçamento de Toledo de 2011 ser definido. A LOA estima uma arrecadação de 222,9 milhões em 2011, valor 4,2% superior aos R$ 213 milhões de 2010.
Os outros dois Projetos de Lei que serão votados em 2° turno referem-se a concessões administrativas. Um dos PL´s autoriza a Prefeitura a dar a concessão de uma chácara de 1.643 m², além de realizar investimentos no espaço, à Associação de Moradores e Famílias de Vista Alegre.
O outro PL readequa a área de construção exigida em um terreno repassado pelo Município à Subseção Regional de Toledo da Associação Brasileira de Odontologia (ABO Toledo). O local deverá abrigar uma escola de aperfeiçoamento profissional para cirurgiões-dentistas, em nível de pós-graduação.
1° Turno
Entre os Projetos que serão analisados em 1° turno está o PL 157/2010, que altera as regras para a eleição dos diretores das escolas municipais. As principais mudanças estão no impedimento de professores com carga horária de 20 horas semanais se candidatarem e no estendimento do período apto às eleições, que passa da primeira quinzena para todo o mês de novembro. A troca de direção das unidades educacionais do Município são feitas a cada dois anos, com 2010 sendo ano de eleição.
As proposições serão analisadas em 1° turno na quarta-feira. Em caso de aprovação, as matérias voltam à discussão, em 2° turno, na quinta-feira.
