Um relatório técnico, mas bastante rico dissecou primeiramente a sua própria prestação de contas, na sequência analisou as metas planejadas, as ações de controle social, educação fiscal e a novidade do quadrimestre: os Indicadores da Câmara Municipal.
O relatório apresentado aponta que todas as ações do OST planejadas em 2009 e 2010 foram executadas, entre elas as ações de controle social através do acompanhamento das licitações, a educação fiscal com o espetáculo recentemente apresentado - O Auto da Barca do Fisco, a parceria com a UFTPR/Engenharia Civil, os indicadores da Câmara Municipal e a pesquisa sobre a participação dos empresários toledanos nos processos licitatórios do município.
O objetivo da pesquisa era avaliar as razões que levam o setor participar ou não das licitações e quando participam – qual é a sua visão sobre o processo. Os dados revelaram que 54% das empresas pesquisadas não participam dos processos licitatórios, 59% apontam o excesso de burocracia como principal motivo para a não participação. Dos empresários entrevistados, 57% afirmam receber e-mail do OST comunicando a abertura dos processos licitatórios. As empresas que venderam algum produto para a prefeitura, 95% delas acreditam que o fator que propiciou a venda é que apresentaram o melhor preço. A condição que 83% dos empresários apontam para que estes possam vender seus produtos ao município é a melhora nos preços licitados.
A parceria entre o OST e a UFTPR/Engenharia Civil possibilita o Observatório Social expandir suas ações para além do controle social, mas também, fiscalizar obras municipais. A primeira obra que está sendo acompanhada pelos parceiros é ampliação da Câmara de Vereadores. Segundo os diretores, o objetivo é conferir se a obra contrata é a obra de fato entregue à sociedade.
Toledo realizou 324 processos licitatórios, destes 54 foram monitorados pelos voluntários e funcionários do Observatório Social. Entre todas as modalidades de licitações a prefeitura se propunha pagar como valor máximo, cerda de R$ 18.632 milhões. Destes cerca de R$ 370 mil as licitações foram canceladas ou não houve apresentação de propostas interessadas e o valor final licitado foi de R$ 15.256 milhões, gerando uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 3 milhões.
O presidente do Observatório Social afirma que o município tem sido parceiro do OST, e que a economia gerada é mérito primeiro dos pregoeiros, equipes e comissões de licitações. “A presença do Observatório junto a essas equipes nos faz partícipes diretos dessas conquistas em favor da comunidade de Toledo”.
O Observatório Social recomenda ao município que opte, sempre que possível, pela modalidade de pregão presencial, pois este instiga a concorrência e gera mais economia.
Das licitações acompanhadas pelo OBS, 34 já estão finalizadas e a modalidade pregão presencial foi a que gerou maior economia, 31%, o equivalente a mais de R$ 879 mil.
Em Toledo, no quadrimestre, 49% das licitações foram através da modalidade concorrência, 25% pregão presencial, 23% tomada de preço, 2% pregão eletrônico e 1% chamada pública.
No relatório é possível observar alguns comparativos com outros municípios, por exemplo, o do volume de licitações no quadrimestre. Toledo teve 324 processos, Campo Mourão 240, Maringá 219 e Foz do Iguaçu 147.
Outro comparativo que tem destaque é por modalidade. Pregão presencial, apontado como o mais econômico, Toledo teve 58 processos, Campo Mourão 225, Maringá 150 e Foz do Iguaçu 75.
Indicadores da Câmara Municipal de Toledo
Antes mesmo dos indicadores serem apresentados, foram lembradas as funções do Legislativo, tais como: organizante, institucional, legislativa, fiscalizadora, julgadora, administrativa e Auxiliadora ou de assessoramento.
Indicação
O relatório afirma que indicação é uma mera sugestão do Legislativo ao Executivo, não obriga o Executivo nem compromete o Legislativo. De acordo com o relatório, no quadrimestre o vereador que mais apresentou indicações foi o vereador Adelar Holsbach.
Requerimentos
Estes podem ser de três tipos. De cumprimento de Lei, que solicita o cumprimento de uma Lei por parte do Executivo; Administrativo que é a solicitação de esclarecimentos, dados e informações que permitam o exercício da função fiscalizadora ou legislativa; Outros – manifestações de aplausos e voto de louvor.
O vereador que mais apresentou requerimento, no quadrimestre, foi Paulo dos Santos com 54 e o que menos apresentou foi Adelar Holsbach com três requerimentos. Nos requerimentos administrativos, aqueles vinculados a função de fiscalizadora ou legislativa, Paulo dos Santos apresentou 55 requerimentos, os vereadores Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira e João Martins, segundo o relatório, não apresentaram nenhum requerimento.
Políticas Públicas
São projetos de conteúdo geral que proponham novas políticas públicas que impliquem no reordenamento na prática atual. Neste ponto lideram a lista os vereadores Renato Raimann e Leoclides Bisognin, Rogério Massing e Ademar Dorfschmidt. Os demais apresentaram um projeto cada um, durante todo o quadrimestre.
Presença nas sessões
Não houve registro de faltas e quando houve foram devidamente justificadas. No quesito atraso, segundo o relatório, os vereadores mais atrasados nas sessões são Luís Fritzen e Rogério Massing e os mais pontuais são Leoclides Bisognin seguido de Ademar Dorfschmidt.
Indicadores da gestão Pública
O relatório apresenta outros comparativos, entre eles o custo anual previsto por vereador. Toledo cerca de R$ 555 mil, Cascavel R$ 622 mil, Goiorê R$ 170 mil e Maringá R$ 860 mil. No custo anual Per Capita da Câmara de Vereadores, Toledo lidera com R$ 52,28, Goiorê R$51,51, Maringá R$ 38,47 e Cascavel R$ 31,53.
Segundo os diretores do Observatório Social de Toledo, todos os vereadores foram convidados a acompanhar a prestação de contas, no entanto, o único a participar foi o vereador Leoclides Bisognin.
Você acompanha logo mais, em vídeo, alguns momentos da prestação de contas, em especial sobre a intervenção do OST em processos licitatórios e a avaliação dos dirigentes.
Texto Selma Becker
Imagens Graciela Souza
