Dados de Pesquisa poderão ser base para curso sobre Mercados Institucionais do PAA e do PNAE

Um projeto de pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Realeza está analisando a compra de produtos da agricultura familiar para o abastecimento dos restaurantes universitários nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os primeiros resultados foram apresentados e mostram que a modalidade de “compra institucional” do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) esbarra na terceirização e burocracia.

O PAA busca promover o acesso à alimentação, incentivando a compra de alimentos da agricultura familiar. Para alcançar esse objetivo, o PAA conta com cinco modalidades diferentes: Doação Simultânea, Compra Direta, Formação de Estoques, PAA Leite e Compra Institucional. Essa última é objeto de estudo da UFFS, que busca verificar a implantação e implementação do Decreto n° 8.473, de 22 de junho de 2015, que estabelece, no âmbito da Administração Pública Federal, o percentual mínimo de 30% destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações.

A pesquisa é realizada em parceria com pesquisadores e acadêmicos vinculados a 11 Instituições de Ensino Superior (IES) da região Sul do Brasil. No Paraná, o estudo contou com a parceria da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). A análise de como as instituições paranaenses estão lidando com a compra de alimentos da agricultura familiar para os Restaurantes Universitários (RUs), além de contar com a participação da UFFS e UTFPR, também contou com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Foram avaliadas 22 unidades, com exceção da UNILA, pois a instituição não possui RU. A pesquisa buscou entender os processos de compra e contratação dos serviços que são utilizados, a forma de gestão, a compra de alimentos da agricultura familiar, dificuldades enfrentadas, entre outros. “Das 22 unidades avaliadas, 86,36% possuem como forma de gestão a terceirização total. Observa-se, assim, que a privatização do serviço público inviabiliza os circuitos curtos e a compra via PAA com chamada pública”, destacou a nutricionista Giovana Paludo Giombelli, que também citou o excesso de burocracia entre as dificuldades encontradas para a aquisição de produtos da agricultura familiar. A pesquisadora defendeu dissertação sobre a temática e é mestra em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável pela UFFS – Campus Laranjeiras do Sul.

A coordenadora da pesquisa, professora Rozane Márcia Triches (UFFS/Realeza), revela que os dados verificados nas instituições paranaenses são semelhantes nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Ainda estamos finalizando a tabulação dos dados desses estados, mas podemos adiantar que os resultados são parecidos no diz respeito à configuração dos RUs e às compras da agricultura familiar. Temos casos exitosos como os da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que usa mais de 30% do recurso federal para a compra de produtos da agricultura familiar, mas as demais universidades têm seus RUs terceirizados, como a UFFS, e compram produtos da agricultura familiar em menor quantidade, sendo o preço o principal definidor dessas aquisições. Ou seja, poucas universidades têm respeitado o decreto que obriga esse tipo de compra. As pesquisas nesses estados serão apresentadas em Fóruns regionais específicos, que estão previstos para os próximos meses”.

Mas o trabalho não consiste em apenas verificar se as Universidades estão adquirindo os produtos da agricultura familiar, também quer apontar êxitos e falhas para melhorar os processos. “De posse desse diagnóstico, a ideia é fazermos um curso de formação à distância sobre Mercados Institucionais do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), convidando gestores, nutricionistas, agricultores e sociedade civil”, destacou Triches. O curso on-line será ofertado em 2020 pela plataforma Lumina da UFRGS, outra parceria no projeto.

Outro objetivo é promover o intercâmbio com a Colômbia, em especial, com o Departamento de Nutrição Humana da Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá. Estão previstas visitas técnicas de pesquisadores entre os dois países e a produção científica de um livro com pesquisas sobre a temática em ambas as realidades. “Por enquanto, temos produções acadêmicas brasileiras, somando três dissertações e quatro trabalhos de conclusão de curso de Graduação, além de outras publicações em revistas científicas nacionais e internacionais. Firmamos parceria com a Colômbia, pois precisávamos prever um intercâmbio com algum país da América Latina e já conhecíamos os pesquisadores de lá de eventos e trabalhos realizados anteriormente. Além disso, a Colômbia foi escolhida por ter pesquisas e experiências relevantes sobre a temática trabalhada neste projeto”, destacou Triches.