A regulamentação estadual liberou a retomada do ensino híbrido que compreende dividir as turmas em números reduzidos, respeitando o distanciamento mínimo de 1,5m de uma carteira para outra e do professor, com um grupo, no presencial e outro no remoto.
A Resolução SESA Nº 98 de 03 de fevereiro de 2021, que regulamentou o Decreto Estadual nº 6.637, de 20 de janeiro de 2021, objetiva que que haja um revezamento semanal entre os estudantes dentro do próprio sistema.
No item da Resolução 98 que trata do Protocolo de Biossegurança, no Artigo 6º, parágrafo 2º diz:
“§ 2º O Protocolo deve prever claramente a adoção de modelo de ensino híbrido, aulas presenciais e remotas simultâneas, a fim de diminuir a circulação simultânea de pessoas da comunidade escolar”.
No entanto algumas instituições de ensino têm divulgado o retorno totalmente presencial, respeitando o distanciamento na sala de aula, mas trazendo o grupo remoto para o ambiente escolar. A medida não está em acordo com a Resolução.
Para o Diretor Geral da Secretaria de Saúde, Dr. Fernando Pedroti se está na norma se cumpre. “A Vigilância Sanitária trabalha basicamente com graus de risco, que têm situações que são imprescindíveis, situações que são necessárias e situações que são recomendadas. A rigor, nesta situação específica, se trata de uma recomendação com necessidade de adequação. Uma situação que é necessária podemos dar um prazo para adequação e a partir daí devemos agir”.
O médico explica o ritual da fiscalização sanitária. “Vamos averiguar, notificar, dar um prazo para a adequação, voltamos para verificar e se não cumprido tomamos as medidas cabíveis, que pode até chegar à interdição”, orientou o Diretor Geral da Secretaria de Saúde, Dr. Fernando Pedroti
O que pode ter gerado confusão na comunidade escolar foi a decisão de que as escolas particulares não precisariam cumprir com o escalonamento de idade, pois já tinha feito no ano passado, no entanto, todas as outras normas devem ser seguidas. O Sistema híbrido é justamente para reduzir a circulação simultânea de pessoas.
Na Rede Pública dentro do Sistema Híbrido, o regime presencial será priorizado para pessoas que tenham dificuldade de acesso ao Serviço de Internet.
O momento ainda requer cuidados, na quarta-feira (10), o governador Carlos Massa Ratinho Júnior, reeditou o Decreto 6294, e passa a valer até dia 28 de fevereiro o toque de recolher entre das 24h às 5h, limitando reuniões com até 25 pessoas e determinando a intensificação da fiscalização em colaboração com as forças do estado e município.
