A tecnologia está transformando a economia mundial, os sistemas produtivos e até mesmo o cotidiano das pessoas, muitas vezes sendo contestada pelos mais variados interesses. Prova disso são as urnas eletrônicas, que colocaram o Brasil na liderança da modernização e agilização do processo eleitoral e das apurações das decisões do eleitorado em todo o mundo. A implantação do sistema aconteceu ao longo das décadas de 1980 e 1990, com a progressiva informatização do sistema eleitoral brasileiro.
Diante de contestações sofridas pelo sistema, mesmo que infundadas e injustificadas, vêm sendo adotadas novas regras para regular essa nova realidade e dar transparência aos pleitos. Com esses objetivos, a Comissão de Direito Eleitoral e a Comissão de Direito Digital da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Toledo, realizam o evento “Eleições na era digital”, no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 19hs, no auditório da sede da Subseção local da instituição, na Rua Dra. Zilda Arns Neumann, 999, no Jardim Tocantins, em Toledo
Conforme especialistas, a criação da urna eletrônica já estava prevista no Código Eleitoral de 1932, mas seu desenvolvimento só aconteceu de fato a partir de 1995. A primeira utilização do equipamento no Brasil ocorreu nas eleições municipais de 1996, quando 57 cidades utilizaram as urnas. A urna eletrônica foi implantada em todas as cidades brasileiras nas eleições do ano de 2000.
Na verdade, toda a sociedade brasileira e mundial vem passando por grande revolução digital, com a internet e as redes sociais cada vez mais alterando e dominando as formas de comunicação. Consequentemente, esta nova era impacta as eleições, até porque os pleitos envolvem interesses ideológicos, sociais, intelectuais e até econômicos, dividindo partidos, candidatos e grupos políticos na disputa pelo poder, o que precisa ser debatido e melhor esclarecido à toda a população.
PALESTRAS E PALESTRANTES
- Palestra sobre “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e eleições”. Palestrante: Marilda Silveira, advogada, mestre e doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de Coordenadora Regional de Transparência Eleitoral, professora de Direito Administrativo e Eleitoral, pesquisadora do CEDAU e Observatório Eleitoral e integrante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica (IBSEJUR) e Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
- Palestra: “Propaganda Eleitoral da Era Digital”. Palestrante: Guilherme Gonçalves, advogado, professor de Direito Eleitoral, membro fundador da ABRADEP, ex-presidente e membro fundador do IPRADE e membro do IBRADE.
- Palestra: “Sistemas eleitorais”. Palestrante: Ruy Fonsatti Junior, advogado, especialista em Direito Eleitoral, membro da ABRADEP e IPRADE e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Subseção de Toledo.
- Palestra: Direito Digital e Eleições”. Palestrante: Bruno Schmidt, advogado, especialista em Direito Digital e LGPD e presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Subseção de Toledo.
Durante o evento, será disponibilizado coffe-break aos participantes a partir das 18h30, será emitido certificado de participação de quatro horas e as inscrições dos interessados somente poderão ser realizadas pela plataforma digital Sympla, ao custo de 30 reais por pessoa.
