A Rede Intersetorial de Proteção Social (RIPS) viveu, na manhã desta segunda-feira (8), no Auditório Acary Oliveira (anexo ao Paço Municipal Alcides Donin), um dos momentos mais importantes de sua história. O grupo de trabalho realizou o lançamento das versões sintéticas e revisadas de cinco protocolos de atendimento: três relacionados a pessoas que estão sob acolhimento institucional e dois destinados para vítimas de violência sexual (um para adultos e um para crianças e adolescentes).
A solenidade conclui um ciclo de oito anos em que o teor dos documentos foi debatido por representantes de órgãos públicos de diversas esferas e de entidades da sociedade civil organizada. Em nível municipal, houve o envolvimento das secretarias de Assistência Social (SMAS), de Saúde (SMS), da Educação (Smed) e de Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família e Desenvolvimento Humano (SMDH), as quais contaram com o suporte de, entre outros colaboradores, do Ministério Público, dos Conselhos Tutelares, do Núcleo Regional de Educação (NRE) e do câmpus local da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).
Com presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), o evento foi prestigiado por várias autoridades. Quatro delas compuseram a mesa de honra: a diretora do Fórum da Comarca de Toledo, juíza Luciana Lopes do Amaral Beal; o coordenador administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Toledo, promotor público José Roberto Moreira; a titular da SMDH, Rosiany Favareto, que representou o prefeito Beto Lunitti e o vice-prefeito Ademar Dorfschmidt; e a assessora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do câmpus Toledo da Unioeste, professora Eugênia Aparecida Cesconeto.
A Juíza e o Promotor destacaram os benefícios que os protocolos da RIPS. ”A Constituição Federal conferiu diversas atribuições ao Ministério Público e não só na área criminal, como ocorre na maioria dos países. Por isso, devemos estar em busca permanente pelo conhecimento, para sabermos como resolver as questões que chegam até a promotoria, fazendo, sempre que possível, as partes dialogarem antes de iniciarem um processo judicial. Em se tratando de pessoas em situação de vulnerabilidade, o estabelecimento de uma rede propicia inúmeros benefícios para o cidadão”, comenta José Roberto. “Foram oito anos de muito trabalho e uma pandemia no meio. Mas, enfim, chegou o grande dia de celebrarmos um trabalho que tem feito a diferença na vida de tantas pessoas e fará muito mais daqui em diante. Temos que exercitar e promover o diálogo para resolver os problemas do dia a dia, pois o Judiciário está muito sobrecarregado. Quando todos estão unidos no mesmo propósito, não existe problema sem solução”, destaca Luciana.
Eugênia e Rosiany destacaram o caráter plural que a RIPS tem. “A criação do grupo de trabalho e o desenvolvimento dos protocolos integram projeto de extensão desenvolvido pelo colegiado do curso de Serviço Social. É um processo que procurou ouvir diversas vozes da sociedade local e é uma honra para a Unioeste ter feito parte de tudo isso. Este grupo de trabalho lançou sementes que agora rendem frutos que concretizam um sonho coletivo”, pontua a professora. “As políticas públicas na área social tem um lugar muito importante na atual gestão e o trabalho da nossa pasta abrange diversos segmentos que requerem atenção especial, incluídos os contemplados pelos protocolos. Após diversos debates, estes documentos, que serão atualizados periodicamente, uniformizam procedimentos, tornando-se uma política de Estado e não de governo, isto é, será feita independentemente de quem seja o servidor ou o gestor”, observa a secretária.
Disseminação e gratidão
A professora da Unioeste, Zelimar Soares Bidarra apresentou um panorama histórico desde o surgimento da ideia (em 2015, durante uma capacitação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio) até o lançamento. “A palavra que marca este período é resiliência, pois só foi possível chegarmos aqui, de forma articulada, por meio do esforço de vários mãos e também da inteligência de várias mentes que trabalharam em torno do mesmo objetivo. Claro que houve inúmeras divergências, mas todas foram sendo superadas na base do diálogo. Não é um processo fácil, pois nos tira da ‘zona de conforto’, o que implica em se colocar no lugar do outro para encontrar a melhor alternativa para as pessoas que mais precisam de políticas públicas”, observa.
Depois da explanação, Zelimar, que está saindo da RIPS, foi homenageada pelos demais membros do grupo de trabalho, recebendo um vaso de flor, uma placa de reconhecimento. Antes, houve a exibição de vídeo com fotos de diversos momentos importantes na elaboração dos protocolos e que teve a música “Só o começo”, do grupo Vocal Livre, como trilha sonora.
Por fim, todos foram convidados a recolher na saída do auditório um bilhete que contém um QR Code que dá acesso aos cinco protocolos lançados no evento. Também foi solicitado que os presentes disseminem o teor dos documentos ao maior número de pessoas a fim de que a informação correta permita sempre a realização das melhores práticas.
