Relatórios sobre a execução orçamentária e de gestão fiscal referentes ao segundo quadrimestre de 2023 das secretarias municipais da Educação (Smed) e de Esportes e Lazer (Smel) foram apresentados nesta sexta-feira (29) no Plenário da Câmara de Vereadores de Toledo. Pela manhã, os trabalhos foram iniciados pela prestação de contas da Educação.
Este ato, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CEC) e transmitida pelo canal da Casa no YouTube, atende ao estabelecido pela Lei “R” nº 122/2015, e contou com a presença de vários membros do Poder Legislativo e representantes da sociedade civil organizada. A explanação foi coordenada pela secretária da Educação, Marli Gonçalves Costa, que, quando julgou conveniente, pediu para diretores, coordenadores e analistas de sua equipe falarem sobre questões mais técnicas.
Antes da apresentação propriamente dita, Marli enumerou as conquistas recentes obtidas pela Smed. “Estamos conseguindo executar os últimos projetos que constam no plano de governo que faltavam ser implantados. Por exemplo, o Professor Inovador, uma parceria com o Biopark, e o Professor Pesquisador. São iniciativas a partir das quais poderemos montar um banco de projetos para fortalecer o ambiente de inovação na rede municipal de ensino. Falando nisso, soube ontem à noite que o programa Aluno Conectado ficou em primeiro lugar na categoria Educação do Prêmio Gestor Público Paraná, um reconhecimento muito importante para o nosso trabalho”, enaltece. “Nas próximas semanas, vamos dar início ao programa Integralizar, que oferecerá ensino integral a crianças da área urbana em escolas do interior, com transporte e refeições gratuitas. Além de resolver o problema de sobrecarga visto, por exemplo, nos estabelecimentos da região do Panorama/São Francisco, também vamos diminuir a ociosidade das instituições que estão nos distritos e localidades, onde há salas e professores à disposição de um número pequeno de alunos. Já iniciamos as conversas com a comunidade escolar, explicando as vantagens e quero deixar bem claro que essa transferência, a partir do ano letivo de 2024, só acontecerá com autorização expressa dos pais ou responsáveis pelas crianças”, pontua.
Antes de detalhar os dados orçamentários e financeiros da Smed, o analista em administração e planejamento da Smed, Cleberson Gomes Lopes, traçou um panorama sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) à luz do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional. Logo após, começou a trazer detalhes dos repasses deste fundo para o município.
Em seguida, foram apresentados números gerais da educação toledana. E o número de servidores que atuam na pasta impressionou: 1.902 servidores, dos quais 1.478 são professores e 424 são do quadro geral – se fosse uma empresa privada, seria o terceiro maior empregador de Toledo. Estes colaboradores realizam atendimento direto ou indireto a 15.506 alunos matriculados, sendo 11.270 em 36 escolas (Pré-Escola ao 5º Ano), 3.521 em 30 centros municipais de educação infantil (Cmeis) e 88 na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Marli também falou sobre as ações na Educação Especial, que oferece atendimento a 469 crianças com serviços de apoio pedagógico especializado, as quais têm à disposição 181 professores de apoio à diversidade e à inclusão (Padi´s), sendo 160 em escolas e 21 em Cmeis. Também nesta área, o Centro Integrado de Políticas Educacionais (Cipe) oferece suporte na forma de atendimentos em psicomotricidade, psicopedagogia, Atendimento Educacional Especializado [AEE], e arteterapia, além de oficinas de contraturno (inglês, artes visuais, computação, robótica, capoeira e pilates) a alunos de Cmeis e escolas, bem como seus familiares, com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, paralisia cerebral, entre outros.
A secretária também falou sobre o que está sendo feito pela Smed para a recomposição do quadro funcional da rede municipal de ensino. Entre maio e agosto, foram chamados 82 professores (8 de educação física, 21 para a educação infantil (T40) e 53 para o ensino fundamental (T20)), dos quais, até o momento, 41 não assumiram. Em relação aos Cmeis, a Smed realizou neste período o chamamento de 463 crianças, zerando a fila de espera.
Em termos de inovação e tecnologia, Marli falou sobre o programa “Aluno Conectado”, o qual realizou, até o momento, a instalação de 1.225 pontos de internet em 35 escolas (falta a Washington Luiz, que está em reforma), e a entrega de 355 TVs e 1.385 notebooks. Além disso, ela falou sobre implantações e melhorias em laboratórios de computação e robótica educacional, bem como sobre formação continuada de professores, como o EduGestor, a criação do curso de Tecnologias Educacionais em parceria com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), e as capacitações relacionadas ao uso das plataformas TiX Letramento e X-Saber, bem como dos laboratórios de robótica e tablets nas atividades em sala de aula com os alunos.
A explanação também se destinou à explanação de temas relevantes, como a expansão da educação em tempo integral, atividade de contraturno escolar, entrega de 14.889 kits de material escolar, Campeonato Municipal de Robótica Educacional, instituição de cooperativas mirins em sete escolas (uma está em formação), formação para 160 cozinheiras e formação do grupo de estudo sobre o Referencial Curricular do Sistema Municipal de Ensino de Toledo. Também foram mencionadas várias ações relacionadas a diversos departamentos da Smed, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), a concessão de 113 bolsas de estudo do Biopark para estudantes da rede pública, Programa EducaTrânsito, Conhecendo o Oeste/Foz do Iguaçu, Conhecendo Toledo, Jogos das Escolas Municipais de Toledo, Programa de Educação Ambiental (PEA), Programa Veterinário Mirim, avaliações externas, Escola de Esportes e projeto de capoeira em seis escolas municipais.
Em relação aos dados orçamentários e financeiros foram detalhadas as fontes de custeio (recursos próprios e repasses realizados pelos governos estadual e federal) e as despesas específicas empenhadas, com especial atenção ao pagamento de salários e encargos, às obras e ao transporte escolar. O orçamento total previsto para 2023 para a Educação em nível municipal é de R$ 187.299.079,07, dos quais R$ 133.922.386,43 (71,5%) já foram empenhados. Deste total, R$ 78.721.563,15 foram destinados ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
Também foram detalhadas as obras que estão em andamento, as quais demandam investimentos de R$ 4.119.603,83. Deste total, R$ 12.899,66 são para reforma da Escola Ivo Welter, R$ 30.725 para a construção de muro na Escola Nossa Senhora das Graças, R$ 1.224.104,54, R$ 1.144.221,30 para reforma na Escola Washington Luiz, R$ 17.642,24 para construção de muro no Cmei Karine Maruan Krenczynski, R$ 18.370,52 para muro no Cmei Sâmia Luise Sanches Chiella, R$ 28.733,33 para adequação das instalações elétricas na Escola Santo Antônio, R$ 45.011,84 para reforma no Cmei Otília Stédile, R$ 100.012,22 para reforma no Cmei Pingo de Gente, 14.860,44 para o playground para a Escola Alberto Santos Dumont, R$ 184.175,19 para pintura da Escola Ivo Welter, R$ 67.450,00 para construção de passarela na Escola Shirley Lorandi, R$ 174.898,17 na readequação do previncêndio da Escola São Pedro, R$ 439.076,56 para reforma na Escola Osvaldo Cruz, R$ 1.673.857,84 para reforma no Usina do Conhecimento, R$ 74.490,90 para construção de muro do Cmei Rosângela Andreoli dos Santos e R$ 136.803,28 para complementação da construção da Escola Jardim Porto Alegre.
A explanação de Cleberson foi encerrada com um quadro a respeito do transporte escolar, que é. Todos os dias, 7.763 quilômetros são percorridos pelos veículos que buscam e levam de volta os estudantes para suas residências. Após a apresentação dos dados, Marli e sua equipe colocaram-se à disposição para sanar dúvidas e prestar esclarecimentos aos vereadores e a representantes da sociedade civil organizada.
Esportes e Lazer
Também promovida pela CEC, a prestação de contas das ações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel) referente ao segundo quadrimestre de 2023 permitiu que o titular da pasta, Eudes Luiz Dallanol, apresentasse o demonstrativo de despesas (gerais e por modalidade). A explanação, no período da tarde, foi transmitida pelo canal da Câmara de Toledo no YouTube.
Entre os meses de maio e agosto, a Smel empenhou R$ 9.534.956,85 e realizou o pagamento de R$ 9.506.768,22. Com estes recursos, consegue manter a estrutura na qual 84 colaboradores desempenham várias funções (do secretário aos estagiários) e vários projetos, como o Atleta na Universidade, que oferece 60 bolsas a atletas.
Após a fala de Eudes, a palavra foi passada aos responsáveis pelos seis setores da pasta: Estruturas e Categoria de Base; Idoso em Movimento; Recreação e Lazer; Esportes de Rendimento e Comunitários; Paradesporto, Esportes na Natureza e Interior. Cada um deles detalhou ações, eventos e projetos desenvolvidos em seus respectivos departamentos nos espaços públicos que estão aos cuidados da Smel.
Também foram apresentados os resultados das equipes de Toledo em jogos oficiais e a lista de competições promovidas pasta (concluídas, em andamento e por começar). Antes do fim da sessão, vereadores e representantes da sociedade civil puderam fazer questionamentos ao secretário e aos técnicos da Smel.
A maior parte deste debate girou em torno de problemas estruturais em equipamentos que estão aos cuidados da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. “Toledo está muito bem servida em termos de praças desportivas e, por isso, defendo que o momento agora é de fazer a manutenção destas e não de criar novos espaços. Gradualmente, estamos trabalhando nesta direção tanto para o esporte de base quanto no de alto rendimento, passando também pelas atividades dos demais setores”, pontua.
