A abertura da Conferência foi tranquila e prestigiada por diversas autoridades, entre eles o assessor estadual de políticas públicas para a juventude, Givaildo da Silva ‘Gil Gera’, que comentou o papel das políticas públicas no resgate da juventude do assédio do tráfico e das drogas. “A efetivação de política pública está garantida na Constituição. Nós entendemos que precisamos ampliar esta discussão e fazer uma política de baixo para cima, que os jovens passem para o Poder Público que tipo de política pública o Gestor deve executar no Município. A Conferência significa o Poder Público ouvir os jovens, mas principalmente questioná-los que tipos de políticas públicas esperam ou quais são as sugestões”.
O assessor ponderou que a Conferência é um espaço amplo de discussão para que a juventude possa apontar caminhos. “Somos gestores, mas não os donos da verdade. Precisamos despertar no jovem a vontade de debater. A juventude atual mudou sua forma de se manifestar. Ela é estratégica, da internet, protesta no facebook e no twitter. Nós precisamos despertar esta vontade nos nossos jovens...de ser ouvida e despertar a vontade de fazer”.
Silva é um ex-menino de rua e durante sua juventude sofreu com a falta de política pública, a violência e o preconceito. “A metodologia arcaica de dizer que o jovem é o futuro. O jovem não é o futuro, ele é o presente, está entrando nas Universidades, saindo para o mercado de trabalho que precisa de políticas de profissionalização para que dispute de igual para igual. Chegamos um momento que devemos fazer com que o nosso jovem que mora em uma área menos favorecida e que teve menos condições, com o apoio do Poder Público chegue ao mercado do trabalho”.
O deputado estadual, Elton Welter (PT), também participou da abertura da segunda Conferência Municipal da Juventude e destacou a importância da organização nacional da juventude criada pelo então Presidente Lula. “Os Municípios têm a responsabilidade de se estruturarem para desenvolverem as políticas da juventude. A Conferência em Toledo é um momento rico para debater as políticas públicas para a juventude”.
Welter alertou que nos próximos anos serão frequentes o debate continuado sobre as políticas para a juventude. “É natural que teremos políticas mais estruturadas e isso vai auxiliar no desenvolvimento do País”.
O deputado estadual disse que vai defender que as políticas públicas apontadas pela Conferência que competirem ao Estado estejam contempladas no orçamento e as que competirem ao governo Federal estará articulando com as lideranças. “A Assembleia pode auxiliar na articulação com o Conselho Estadual da Juventude e as diretrizes das Conferências Municipais poderão estar contempladas nas ações que devemos realizar no Estado”.
Mas este clima amistoso da abertura não se manteve na discussão do Regimento. Apesar de a juventude entre 15 e 29 anos representarem quase 34% da população toledana, a platéia estava esvaziada. As razões apontadas pelos participantes foram diversas, desde a ausência de políticas públicas de organização e mobilização da juventude, já que a Secretaria da Juventude pedida na Primeira Conferência, em 2008, só foi atendida recentemente quando o Executivo Municipal enviou o Projeto que cria a Secretária à Câmara de Vereadores, até falta de divulgação da Conferência.
Segundo a presidente da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Juventude de Toledo, Cristina Rocha, foram convidados os representantes das organizações governamentais e não governamentais. No entanto, ela argumentou que o tempo foi insuficiente para organizar o evento, porém o considerou democrático. “Fizemos as conferências livres nas últimas semanas. Os delegados para a Conferência Estadual serão escolhidos no dia de hoje”.
Ao ser questionada sobre a divulgação da Conferência, Cristina comentou que o evento foi divulgado em redes sociais e na mídia local.
Uma votação polêmica acirrou os ânimos dos conferencistas. Um grupo queria que a conferência elegesse os representantes do Conselho Municipal da Juventude, conforme prevê a lei proposta e aprovada pelo vereador Paulo dos Santos, que aguarda a sanção do prefeito municipal.
O representante do Diretório Central de Estudantes (DCE), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus Toledo, Anderson Tosti, explicou que houve uma proposta de alteração no regimento da Conferência, ou seja, que os representantes do Conselho da Juventude fossem eleitos durante a Conferência da Juventude. “Nós acreditamos que é um espaço permanente, o qual deve manter diálogo com o Poder Público. Iremos fiscalizar as ações do Executivo e Legislativo e apresentar as nossas demandas. Durante a votação, a mesa de organização do evento disse que o espaço não era para ser feito isso, porque não existe esta Lei. Na verdade a Lei existe desde 2001 e entendemos que este é um espaço da sociedade civil debater as novas políticas públicas e efetivá-las e presenciamos uma certa manipulação tanto quando disseram que a Lei não existe como na tentativa de impedir nosso diálogo com os alunos dos Programas”.
Tosti enfatizou que foi repreendido ao tentar conversar com os jovens paralelamente e explicar a situação. “Os jovens vieram para cá sem noção, pois não aconteceu as pré-conferências e não podíamos explicar o porque defendíamos a nossa proposta”.
A secretária da Assistência Social, Ires Damian Scuzziato, afirmou que a escolha dos Conselheiros deve ser trabalhado no seu segmento referente a sociedade civil. “A maioria do público presente não conhece quais são os segmentos que estão elencados para participar do Conselho. Recomendo que se organize e faça um Fórum para a escolha dos Conselheiros”. Ires salientou que o ideal teria sido discutir e aprovar com antecedência para que os nomes fossem escolhidos neste espaço. “Neste momento, não estamos preparados para isto. Em primeiro lugar, a Conferência da Juventude é diferente das demais, pois ela não é obrigatória, mas foi realizado para que o público trouxesse suas propostas para serem aprovadas. É aberta a qualquer grupo de jovens”.
O promotor José Roberto Moreira avalia que o encaminhamento dado pela mesa foi imparcial e houve um erro na condução dos trabalhos. “A mesa não respeitou o regimento que havia sido aprovado, ou seja, a mesa deveria ter dado o prazo de dois minutos para a defesa de ideias ou se manifestar de forma contrária; um minuto de réplica; um minuto de treplica e submeter a votação da plenária”.
Moreira explicou que o representante da mesa defendeu um ponto de vista e contra argumentou com alguém da platéia. “Eles estavam oferecendo um encaminhamento, quando a mesa tem que ser presidente. Numa Conferência da Juventude com pessoas de 10, 11, 12 e 13 anos que ainda não está com sua formação completa. Uma fala da mesa defendendo um argumento ou tese, o Ministério Público se preocupa com a possibilidade de haver manipulação dos votos. Queremos que tenha um espaço de democracia para que todos os participantes tenham um espaço de igualdade nas discussões e isto está posta no regimento”.
Os trabalhos foram retomados com a palestra do presidente do IDS, Gilberto Cavalcante, que falou sobre a relação da juventude com as drogas licitas e ilicitas. Cavalcante também abordou a responsabilidade do jovem na mobilização pela efetivação das políticas públicas. O tema da palestra foi: “Conquistando direitos e desenvolvendo o Brasil”. A tarde os conferencista dividiram-se em 5 grupos temáticos e deverão eleger 9 delegados para a Conferência Estadual.
Por Selma Becker e Graciela Souza
