Segundo ele, a redução ocorrida há alguns anos se deveu ao fato de pequenos municípios com cinco mil ou seis mil habitantes, contarem com nove, 10, 12 e até 15 vereadores, o mesmo número de cidades com população 10 vezes maior, o que demonstrava grave erro.
Para corrigir a distorção, tramitou no Congresso Nacional e após estudos e debates, que se estenderam por cerca de oito anos, foram estabelecidas regras para a fixação do número de vereadores, de acordo com a população de cada município, garantindo representatividade correta dos cidadãos.
Conforme Sperafico, através de trabalho sério, com apoio da Justiça Eleitoral e Governo Federal, se chegou aos números da Emenda Constitucional em vigor, que garantem justa representatividade para cada comunidade, de acordo com sua população.
“O vereador é muito importante para a comunidade. Isso precisa ser reconhecido, embora tenhamos de melhorar cada vez mais a qualidade do trabalho do legislador, para que represente sua comunidade, sua vila, seu distrito, seu bairro e sua categoria, de forma cada vez mais legítima, justa e correta”, destaca Sperafico.
“Quanto maior a representatividade da sociedade mais sólida é a democracia. O espírito democrático mostra que quanto mais representação o povo tem, melhor para ele, pois assim há mais gente solicitando e reivindicando para os seus representados e fiscalizando o poder público. A democracia exige isso”, acrescenta.
Câmara e Assembléia
Segundo o parlamentar, como exemplo da importância do número de vereadores para os municípios, basta comparar a Câmara Municipal de Toledo à Assembléia Legislativa do Estado.
Muitos criticaram a fixação do número de deputados estaduais em 54, alegando que poderiam ser só 50. Se isso tivesse acontecido, Toledo não teria nenhum parlamentar, apesar de toda sua tradição política e contribuição ao desenvolvimento do Paraná.
Para Sperafico, essa é uma análise bem clara que deve ser feita pela população do município, que sabe do trabalho realizado pelos deputados estaduais na busca de recursos e outros benefícios para o município. Trata-se de reflexão que deve ser feita, pois o número maior de vereadores garante amplitude à representatividade da sociedade.
“O número de vereadores é questão que precisa ser debatida também do ponto de vista do benefício. Muitos falam do custo da manutenção do vereador, mas temos de ver a relação do custo-benefício para a sociedade dessa representação. No município, um porcentual do orçamento é destinado á Câmara de Vereadores, mas não é obrigatório utilizar todo esse limite”, afirma.
Além disso, segundo ele, é muito mais importante para comunidade aumentar o número de vereadores do que nomear mais assessores parlamentares. O assessor é importante e ajuda o vereador a desempenhar melhor seu trabalho, mas é o parlamentar o escolhido pelo povo.
“Por isso, na condição de deputado federal que trabalhou na comissão especial que debateu a Emenda Constitucional, somos favoráveis à reposição do número de vereadores. Toledo já tinha 17 vereadores e tudo funcionava muito bem, pois jamais faltou dinheiro na Câmara Municipal e sempre houve sobras de recursos economizados e devolvidos à Prefeitura”, recorda o parlamentar.
Postura do vereador
Para Sperafico, isso acontece por tradição e cultura do município, que exige esse tipo de postura dos vereadores, que têm sempre correspondido à confiança da população.
“Por isso, queremos deixar bem claro à sociedade que é fundamental resgatar o número de vereadores de Toledo e demais municípios em situação semelhante. O custo disso para a população não é significativo e o benefício, com certeza, será muito maior. Na elaboração de orçamento de 250 milhes de reais, é importante que haja mais pessoas com conhecimento e que analisem a distribuição dos recursos para todas as áreas da administração e comunidades”, ressalta.
“Quando Toledo tinha 17 vereadores, havia municípios da região do tamanho dos nossos distritos com nove representantes. Se hoje Novo Sarandi fosse município, teria nove parlamentares. Alguns de nossos distritos estão sem representantes na Câmara Municipal e o ideal é que cada um, como cada bairro de maior porte, tenha seu vereador para representar a população, exigir mais atenção, cobrar investimentos e mostrar sua contribuição ao desenvolvimento do município”, explica.
“Muitas vezes se esquece o trabalho do vereador, mas quando acontece uma desgraça na comunidade, como acidente, morte, ferimento ou desaparecimento de uma pessoa, a primeira coisa que se faz é bater na porta do vereador da localidade, para que ele possa socorrer, ajudar e orientar os atingidos e, se necessário, buscar mais recursos na Prefeitura”, destaca Sperafico.
“Nós respeitamos a opinião de todos, inclusive a dos que defendem a manutenção e até redução dos atuais vereadores, nós queremos deixar nossa posição bem clara de que quanto maior for o número de vereadores, maior será a representatividade e maior será a democracia, pois jamais ficará na mão de um só parlamentar o poder de uma decisão importante, o que pode gerar distorções”, ressalta.
Conforme ele, num município que tem nove vereadores, com cinco na situação e quatro na oposição, por exemplo, um deles sempre terá poder muito grande e poderá até chantagear, exigindo favores ou benefícios próprios, na hora de votar projetos importantes.
Formação do vereador
“Achamos que Toledo deve resgatar as 17 cadeiras anteriores ou elevar para 19, conforme a população e o que determina a legislação. Se ela foi aprovada e sancionada, foi precedida de estudo aprofundado sobre a importância, capacidade e necessidade de representação da população no legislativo municipal”, prossegue.
“Por isso, é importante que a sociedade se envolva nesse debate, que o cidadão se informe, discuta o assunto e tenha opinião formada a respeito. O que não podemos é falar sem informação correta. Não podemos aceitar posições como a dos que dizem que é preciso exigir formação de quem quer ser vereador, se já tivemos até presidente da República, como Luiz Inácio Lula da Silva, com trabalho aprovado pela maioria e muito pouca escolaridade”, recorda.
Conforme o parlamentar, muitas vezes a pessoa não teve oportunidade de estudar, mas sendo um líder e estando disposto a trabalhar pelo bem comum, o cidadão tem o direito de colocar seu nome à disposição da comunidade e concorrer a cargo eletivo.
Sendo vereador, poderá depois brigar para que os seus e filhos e netos de amigos, vizinhos e demais pessoas de sua classe social, tenham mais condições de ter mais estudos e no futuro só existam vereadores formados no 3º grau e melhor preparados para a função pública.
“Aqueles que criticam o número e a formação dos atuais vereadores, por sinal, deveriam se candidatar à câmara municipal para sanar as distorções que apontam, ajudar a resolver os problemas da sociedade que denunciam e melhor representar a comunidade”, desafia.
“Só criticar não resolve mais. É preciso participar. Assim como têm o direito de apontar os erros, em contrapartida têm também o dever de apontar as soluções, para que tenhamos uma representação mais legítima, mais sólida e mais democrática, até porque qualquer eleitor pode ser candidato”, finaliza Sperafico.
Da Assessoria
