Em 2023 os prefeitos municipais tiveram um desafio, com o pequeno crescimento da arrecadação e a expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio, que é a manutenção da máquina pública, precisaram acompanhar de perto o comportamento das receitas e despesas para fechar o ano sem dores de cabeça. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios 51% das cidades brasileiras, no primeiro semestre de 2023, estavam no vermelho. Em Toledo, o gestor estimou um superavit entre 3 a 5%, em 2023 (no momento da entrevista, os números não estavam consolidados).

 

A condição precisou muita agilidade e habilidade nos cortes, otimização de serviços e priorização das políticas públicas. No entanto, isso representou também, alguns prejuízos, como o adiamento da implementação da UPA Pediátrica e a desaceleração de obras asfálticas nas rodovias, entre outras políticas.

 

O prefeito de Toledo e também presidente da Amop. Beto Lunitti lembrou o momento difícil enfrentado pelos municípios. “Com a lei dos combustíveis, que o imposto de 29% caiu pra 18%, foi um desastre total essa legislação, pois nos tirou grande parte da fatia de retorno do ICMS. Nesse sentido, a partir do mês de maio, começamos a adotar posturas muito claras com o nosso secretariado: investir naquilo que precisa, fazer todo um controle de gastos, e fomos vencendo. Em nenhum mês se realizou 100% do previsto. Inclusive existiram meses que o valor nominal foi abaixo do realizado no ano anterior. No final de 2023 houve uma recomposição de valores, especialmente pelo governo do estado, pelo ICMS e também pelas políticas  de saúde que envolvem aquelas resoluções e repasses que melhoram nossas receitas, o que poderá nos dar um pequeno superávit em relação a 2022”.

 

Lunitti recordou o esforço para incrementar a receita municipal sem aumentar impostos. “Naturalmente que a gente trabalhou muito essa questão do ISS para elevar a receita deste imposto que é muito bom pra nós. Pena que agora com a reforma tributária isso vai juntar com ICMS. Isso é prejuízo, nós vamos ter que fazer uma boa média de 2024 a 2028 para não perder  essa média de arrecadação do ICMS, pra compor o rateio lá na frente, devido a essa fórmula nova da Reforma Tributária”. 

 

A questão fiscal é fundamental para dar o equilíbrio ao limite prudencial. “Quando nós assumimos pegamos o município com o limite em praticamente 50%. Já tinha esse alerta do tribunal de contas quando assumimos em 2021. Depois, fizemos uma redução, mas voltamos a contratar muitos professores, servidores, etc e então já estávamos acima de 48,6. Com esse incremento que teve na arrecadação já em novembro a gente já diminuiu isso. então o limite prudencial está ok”.

 

 

Em alguns dias acontece o anuncio oficial das contas municipais em 2023, mas o Prefeito Beto Lunitti adiantou. “Os números não vão ficar negativos, então não teremos déficit. Não será grande, a gente poderá chegar, a um superávit de três a cinco por cento”, antecipou.

 

 

Menos receita, menos políticas públicas. Para fechar as contas foi preciso otimizar serviços, priorizar políticas públicas e cortar grandes ações. “Nós tínhamos o programa de implantação da UPA pediátrica. Fizemos cálculos inclusive de uma locação de espaço, mas concluímos que tínhamos que suspender esta ação, porque não iríamos ter perna para bancar esses valores. Outra situação que tivemos que cortar investimentos, foi na recuperação de rodovias. Tivemos que parar os investimentos no asfalto das novas rodovias que estão no plano de governo. Temos duas ou três rodovias que ainda temos que executar. Espero que neste ano a gente consiga”. 

 

O prefeito Beto Lunitti conta que os cortes não pararam nas grandes ações, mas passaram pelo custo da máquina pública, desde a redução do consumo de água e luz. “A gente não consegue reduzir custos em contratos fechados que estão em curso, como por exemplo, o contrato terceirizado da cozinha social ou da zeladoria das escolas, o custo da poda de grama ou das árvores. Então a nossa ação esteve centrada na redução de combustíveis, água e luz. Claro que não conseguimos atingir totalmente este objetivo de economia, mas a determinação foi essa e cada secretário soube fazer a tarefa de casa”.

 

Lunitti explica que para otimizar serviços a administração dividiu o município em 15 regiões. “Dividimos em regiões e levamos todas as máquinas para lá, executando os serviços daquela região de forma concentrada, com isso reduzimos o gasto de combustível, aproveitando melhor as horas dos servidores, e assim, conseguimos dar uma resposta eficient  para as pessoas com um custo menor, o que contribuiu com o ajuste de contas”.

 

O Prefeito destacou a boa relação com a Câmara de Vereadores para organização dos serviços. “Os vereadores compreenderem que a gente precisava ter essa medida mais dura de fazer os serviços por regiões. Sofremos críticas, porque sempre que o vereador é demandado ele quer imediatamente o serviço. A gente teve uma primeira, uma segunda e uma terceira rodada de diálogo com os vereadores”.

 

 

O ajuste de contas desafiou as prefeituras de todo o país. “A gestão que não se adaptou ao novo momento teve dificuldades. Temos uma sociedade exigente, então como é que eu vou economizar no tapa-buraco? Ou num programa de recuperação de  asfalto que dá retorno? O que fizemos foi o mínimo necessário, e deu certo! Tínhamos uma diferença orçamentária a ser ajustada de 50 milhões de reais. Fizemos os ajustes desde otimização de serviços, cortes, economia nas licitações, sobra valores, cancelamento de restos a pagar que já não tinha mais serviços, sobras orçamentárias. Transferi o controle orçamentário para a Secretaria da Fazenda e autorizei o setor cortar tudo que estava sobrando, isso tudo contribuiu muito pra gente ter essa eficiência orçamentária”, relatou Beto Lunitti.

 

 

O prefeito, Beto Lunitti avalia que além dos ajustes necessários, a máquina não parou e a gestão conseguiu realizar ações fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do município. 

 

Em 2023, o tão esperado Hospital Regional de Toledo foi inaugurado e está em pleno funcionamento, entre outras obras como o Ecoponto, no Santa Clara IV; da Unidade de Valorização de Recicláveis (UVR), no Aterro Sanitário Municipal; da reforma do Centro Cultural Oscar Silva, onde funciona a Biblioteca Pública Municipal; do Centro de Iniciação Esportiva (CIE)/Estação Cidadania Doutor Jomah Hussein Ali Mohd Rabah, no São Francisco; e da sede própria da Central de Especialidades Osvaldo Luiz Ricci, na Grande Pioneira.

 

Na área da Saúde, o Prefeito destaca ainda, a consolidação de 27 equipes Estratégia da Saúde da Família, o Ambulatório Materno Infantil (AMI), que acompanha gestantes e bebês desde o ventre até os mil primeiros dias. A estruturação dos CAPs responsáveis pela atenção à Saúde Mental, que atende aproximadamente 730 pessoas regularmente. A ampliação das Casas Abrigo.

 

Na Educação o gestor destaca a consolidação do Programa Aluno Conectado - um ecossistema de inovação e tecnologia na educação, por meio de dispositivos que tornam a aprendizagem de conteúdos letivos mais atraente para as crianças. O fortalecimento do Centro Integrado de Políticas Educacionais (CIPE), que é um espaço que desenvolve atividades em várias áreas relacionadas à educação e desenvolvimento dos alunos.

No local estão implantados o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado - Educação Infantil (NAEE – Educação Infantil), que faz o atendimento educacional especializado para alunos da Educação Infantil Municipal de 0 a 5 anos, e o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado – Transtorno do Espectro Autista (NAEE – TEA), são oferecidos atendimentos de Psicomotricidade, Psicopedagogia, Musicoterapia e Estimulação Precoce para os alunos matriculados. 

 

Na Educação, ainda foram ampliadas de forma significativa as turmas integrais, que saiu de quatro turmas para 27 turmas, nas mais diversas escolas.

 

A Cultura foi destaque, com grandes ações de promoção da Política Cultural do Município, além de grandes obras no Museu, na Biblioteca Pública, na recuperação do acervo histórico do município, investimentos nos espaços, também nas ações culturais para os mais diversos públicos, respeitando a diversidade do município. Ações reconhecidas nacionalmente com a expressão de Prêmios Nacioais, à gestão.

 

As casas populares avançaram com os projetos em andamento, entre elas, 30 casas em cada distrito, além da construção da Casa dos Idosos, no Jardim Coopagro. 

 

No Programa Toledo Mais Negócios dos 81 lotes a serem leiloados 71 já foram executados. No Parque Bortoloto, próximo ao Jardim da Mata já pode ser visto diversos barracões. Este Programa, segundo o Prefeito, não está focado no incentivo a geração de um grande número de postos de empregos, mas no retorno ao longo prazo, de impostos.

 

A adesão do município ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e ao Serviço Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-PR) elevou seis industrias agrofamiliares da comercialização local para mercados nos 399 municípios paranaenses.

 

 

Beto Lunitti conta que os Projetos de modernização do município visam o bem-estar da comunidade toledana, mas também, tornar o município uma referência de turismo e com isso fomentar a economia local. A exemplo disso ele destaca a decoração de Natal, a iluminação em led em andamento, destacando o Projeto que deve ser iniciado da iluminação da Barão do Rio Branco, a partir da rotatória da Parigot de Souza até a Piratini. Além da Tiradentes e Sete de Setembro. O Programa de iluminação pública, além da iluminação das vias, contará com telas de led, para comunicação de ações municipais. Os Projetos serão submetidos a audiência pública.

 

Ações de sustentabilidade pretendem modernizar o município além de gerar economia. Entre as ações está a digitalização dos processos, reduzindo o uso de papel; O georreferenciamento que rastreou todo o território de Toledo, que vai gerar um cadastro municipal que a partir dele, futuramente, será base para todas as políticas públicas. Inicialmente o cadastro conta com informações imobiliárias, mas futuramente conterá todas as informações necessárias para desenvolvimento das políticas públicas. A adesão ao Agrodatas, do Governo do Estado, é outra estratégia de modernização. O Agrodatas é um Programa de dados, com informações em tempo real de cada propriedade rural.

 

O edital de inovação para Startup é uma iniciativa para dar celeridade as soluções das demandas municipais;

 

A geração de energia pelas placas fotovoltaicas, além de ser uma iniciativa de sustentabilidade, visa maior economia do consumo de energia. Já contam com este recurso o prédio da Administração Municipal, a UPA e a Cozinha Social.

 

O Programa Toledo é mais Seguro ganha destaque na política de modernização da política de segurança do município, fomentando o sistema de inteligência das forças de segurança, por meio do vídeo de monitoramento, em diversos pontos da cidade. Além do EstaR gratuito que tem monitoramento das placas de veículos que entram e saem da cidade.

 

Em 2024, o olhar é para frente, novos e velhos problemas estarão a frente, com limitações de recursos e por ser um ano eleitoral.