Oportunidades para o desenvolvimento

O setor têxtil é uma de minhas principais frentes de atuação e foi um dos segmentos beneficiados com a nova política industrial do governo, lançada no início de agosto pela presidenta Dilma: o Plano Brasil Maior. O Plano desonera a folha de pagamento dos setores que mais geram emprego. Foi estabelecida a redução de 20% para zero na alíquota de INSS em setores sensíveis às variações do câmbio, à concorrência internacional e que geram muitos empregos. O segmento têxtil vinha sofrendo com a perda de competitividade e pleiteava, por meio da Frente Parlamentar da Indústria Têxtil e de Confecção, condições mais isonômicas para produzir e competir de maneira igualitária com os concorrentes internacionais. Foi uma grande conquista para o setor.
Como vice-líder da Frente, continuo reivindicando melhorias ao segmento têxtil e de confecção. Em contrapartida à desoneração da folha de pagamento anunciada pelo governo, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento total das empresas, com alíquota a partir de 1,5%. Apresentei, na Câmara dos Deputados, emenda à medida provisória nº 540, que propõe que a desoneração da folha de pagamento valha para todos os elos da cadeia produtiva, desde a fibra até a confecção, e a redução desta alíquota de 1,5% para 0,8%. Além disso, a emenda também propõe a criação do programa Reintegra, que devolve até 3% do valor dos impostos cobrados sobre os produtos exportados e aumenta o PIS importação em 1,5%. Proponho também a inclusão dos setores de tapetes e bonés no rol dos segmentos desonerados. São setores relevantes e que não foram contemplados.
Paralelo às reivindicações para o setor têxtil, a ampliação da faixa de enquadramento do Super Simples é outro pleito em prol do micro e pequeno empreendedor que venho defendendo no Congresso Nacional desde o início de meu mandato. O Super Simples é o sistema de tributação simplificado que permite o pagamento de seis tributos em um único imposto. Recentemente, o governo anunciou a ampliação em 50% dos limites de faturamento das empresas que estão enquadradas no Super Simples, beneficiando milhares de novas empresas.
Com o objetivo de aumentar o acesso de empreendedores informais, empreendedores individuais e microempresários às linhas de crédito, o governo federal lançou também o Crescer – Programa Nacional de Microcrédito. Os juros do microcrédito, que antes giravam em torno de 60% ao ano, agora vão cair para 8% ao ano. Essa é mais uma ação que contempla meus esforços em prol do empreendedorismo individual, e também um passo decisivo para a democratização do crédito no Brasil.
A luta por projetos que consolidem uma nova realidade econômica e social para o Paraná tem sido uma constante em meu mandato. Exemplo disso é a articulação, junto com a então senadora Gleisi Hoffman, que resultou na criação do Programa de Desenvolvimento do Arenito Caiuá. Capitaneado pelo Banco do Brasil, o projeto foi lançado no início desse ano e oferece linhas de crédito diferenciadas para produtores rurais de mais de 100 municípios do Noroeste, todos localizados no solo Arenito Caiuá. Nos próximos cinco anos, serão disponibilizados R$2,5 bilhões para apoiar produtores desta região. De maio para cá, milhares de agricultores já foram beneficiados.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, lançado em julho no município de Francisco Beltrão, no Paraná, coloca à disposição dos agricultores R$ 16 bilhões em linhas de crédito com taxa de juros reduzidas, aperfeiçoando as políticas públicas implantadas nos últimos anos para esse segmento produtivo. O Paraná é um Estado eminentemente agrícola, e a agricultura familiar responde pela maior parte da produção agrícola do Estado. Como afirmou a presidenta Dilma no anúncio do Plano, o Brasil deve se orgulhar muito de seus agricultores familiares.
Apesar da luta política que a oposição vem travando no Congresso Nacional, temos conseguido avançar e tirar do papel vários projetos importantes para o desenvolvimento econômico e social do país. Como vice-líder da bancada petista na Câmara dos Deputados, continuarei me esforçando para que seja possível apreciar e votar proposições relevantes para o Brasil. Sem deixar, é claro, de continuar visitando municípios, debatendo idéias, ouvindo pessoas, conversando com lideranças e exercendo um mandato de participação popular.

 

*Zeca Dirceu, 33 anos, é deputado federal pelo PT do Paraná