“O SVO é fundamental para que possamos intervir com políticas públicas eficientes para cuidar da saúde da população”, ressalta o coordenador nacional de Informação e Análise Epidemiológica, do Ministério da Saúde, Juan Escalante. “Conhecendo as causas de morte, podemos definir melhores políticas de saúde, implantar medidas oportunas de vigilância às doenças, promover diagnósticos e acompanhamento de surtos ou casos isolados de doenças, além de melhorar o sistema de informação de mortalidade do SUS.”
O Ministério da Saúde financia o custeio dos serviços com o repasse, anual, de R$ 300 mil a 420 mil, dependendo do porte do serviço. O registro de vítimas de morte natural - com ou sem assistência médica – devem ser encaminhadas para o SVO pelas unidades de saúde ou pela polícia. “Em estados onde não há ainda SVO, os cidadãos devem se lembrar de que todos os médicos têm a obrigação de emitir a declaração de óbito, mesmo se não tiverem certeza de qual foi a causa”, alerta o coordenador de Informação e Análise Epidemiológica. Apenas nos casos de morte por causas externas, como acidente ou violência, o Instituto Médico Legal (IML) é responsável por emitir a declaração de óbito.
Adesão
Os estados que ainda não têm SVO implantados são Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará e o Distrito Federal.Para fazer a adesão, o gestor estadual ou municipal deve seguir as orientações da portaria da portaria 1405, que instituiu a Rede SVO. O primeiro passo é criar o serviço no município, por meio de lei e, em seguida, encaminhar um termo de adesão para a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, conforme as instruções que constam da portaria.
Este mês, mais quatro municípios paulistas (Américo Brasiliense, Botucatu, Mococa e Presidente Prudente) fizeram adesão à Rede SVO e passaram a receber cada o benefício mensal de R$ 30 mil mensais (R$ 60 mil no primeiro mês) para a instalação e manutenção do SVO. Os recursos do Ministério da Saúde destinam-se a compra de material e equipamentos. A contratação dos profissionais é feita por estados e municípios.
Do Ministério da Saúde
