A atenção básica a saúde tem duas formas de financiamento o piso fixo que é a mesma receita per capita para todos os municípios brasileiros e a variável que depende da adesão aos rogramas federais como Brasil Sorridente que trata da saúde bucal e o PSF – Programa da Saúde da Família.
Até o momento da consulta feita, nesta semana, pela reportagem no site oficial do Ministério da Saúde, Toledo recebeu, neste ano, como receita fixa R$ 1.645.205,25 e como receita variável, aquela oriunda de programas R$ 826.709,28. Ao observar os números de Umuarama a receita variável é de R$ 1.666.169,73; Guarapuava os programas geram uma receita de R$ 4.146.803,90 e Palotina que tem um pouco mais de um quarto da população de Toledo tem quase a mesma receita oriunda de programas R$ 812.411,52.
Ao analisar os Programas que compõe a receita variável, como o PSF – Programa da Saúde da Família, os dados oficiais apontam que Toledo tem três equipes do PSF e atende 10.350 pessoas, enquanto que Umuarama tem 12 equipes e atende 41.400 pessoas; Guarapuava tem 29 equipes e cobre 100.050 pessoas com o Programa e Palotina tem sete equipes do PSF e atende 24.150 pessoas.
No Programa Brasil Sorridente Toledo não tem nenhuma equipe, já em Umuarama tem nove equipes que atendem 31.050 pessoas; em Guarapuava há tem 27 equipes que cobrem 93.150 pessoas e Palotina tem cinco equipes que atendem 17.250 pessoas.
As regras do PSF apontam que cada equipe é responsável por no máximo quatro mil pessoas, por está lógica, Toledo com uma população de 119.313 habitantes pode ter 29 equipes do PSF, o equivalente ao número de equipes vigentes em Guarapuava, ou seja só em PSF a receita variável de Toledo poderia chegar a R$ 4.146.803,90, contra os pouco mais de R$ 800 mil captados hoje as três equipes de PSF.
Observando os dados do Ministério da Saúde relacionados aos recursos recebidos pelos municípios e a relação número de habitantes conclui-se que Toledo tem a menor receita per capita em atenção básica entre todos os municípios da abrangência da 20ª Regional de Saúde, com pouco mais de R$ 23 por habitante, enquanto Mercedes tem a maior renda per capita em atenção básica, mais de R$ 81. E Palotina que recebe quase o mesmo valor de renda variável que Toledo, a renda per capita em atenção básica é de quase R$ 54.
A Saúde da Família como estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde pretende reordenar o modelo de atenção no SUS. Busca maior racionalidade na utilização dos demais níveis assistenciais e tem produzido resultados positivos nos principais indicadores de saúde das populações assistidas às equipes saúde da família.
A lógica seria atuar na prevenção, aumentando a resolutividade da atenção básica e consequentemente diminuído as demandas que sobrecarregam as especialidades. O PSF visa mudar a lógica da gestão.
Por Selma Becker
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