Richa fez um balanço dos dez primeiros meses de gestão e destacou os esforços do governo para melhorar a segurança pública na região, acentuando que o número de homicídios caiu 20% até outubro em Cascavel, em relação o mesmo período do ano passado. “Os resultados começam a aparecer e são fruto do esforço de todos”, disse o governador. Para ele, as forças policiais do Estado estão acreditando em uma nova proposta de trabalho.
O governador reafirmou a importância das parcerias com o governo federal para ampliar o sistema de segurança na região, principalmente para blindar a fronteira da entrada de drogas e armamentos. Ele disse que uma das principais medidas é a criação do Batalhão de Fronteira, com 500 policiais militares. “Construímos uma nova frente integrada para a segurança, que é a maior demandada da população”, afirmou. “Até 2013, todo o sistema de comunicação da Polícia Militar na região de fronteira será digitalizado”.
O governador explicou que também está ampliando a estrutura da Polícia Civil e do Instituto Médico Legal (IML) na região. Segundo ele, o efetivo de Cascavel e de outras cinco cidades já foi aumentado em 30%, com a contratação de 22 investigadores. Richa adiantou que será construída uma nova sede da 15ª Subdivisão Policial, com investimento de R$ 4 milhões. “Será um modelo de delegacia cidadã”. A região receberá 12 módulos móveis até 2014.
Diálogo
Ao ressaltar que o objetivo desses encontros é de aproximar o governo da sociedade, recolhendo sugestões da comunidade e apresentando ações, programas e projetos futuros ou em desenvolvimento para a região, Richa disse que o início da duplicação da BR-277, entre Medianeira e Matelândia, é exemplo de que o diálogo traz bons resultados.
O governador também falou sobre as medidas administrativas adotadas para reduzir gastos e aumentar os investimentos, como a negociação com o Banco do Brasil para gestão da folha de pagamentos, que vai garantir ao Estado mais R$ 500 milhões para investir em áreas prioritárias, como a segurança, a educação e a saúde.
Outra iniciativa que vai contribuir para retomada de investimento é a ampliação do limites de crédito fiscal pelo governo federal. Richa também recebeu do deputado estadual Valdir Rossoni a informação de que a Assembleia Legislativa pretende devolver R$ 50 milhões em recursos não utilizados em 2011 para o Estado.
O governador falou ainda sobre os esforços para atrair empresas para todas as regiões do Estado. “Temos mais de R$ 8 bilhões em investimentos já anunciados por empresas de segmentos diversos, que vão gerar 12,5 mil empregos, e outros R$ 15 bilhões em investimentos estão em negociação. Tudo isso é fruto do resgate que estamos promovendo da imagem do Estado junto ao setor privado”, disse Richa.
Sociedade apresenta reivindicações e sugestões
A audiência pública realizada em Cascavel foi mais uma oportunidade para que a sociedade apresentasse reivindicações ao governo. O presidente da Cooperativa Agropecuária de Cascavel (Coopavel), Dilvo Grolli, pediu que o governo amplie as instalações do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) no Oeste do estado, e implante um laboratório de nutrição animal e um laboratório de qualidade do leite na região.
O questionamento foi respondido pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, que disse que as duas estruturas passarão a fazer parte da programação do governo, dentro dos esforços para apoiar os produtores rurais. “Por decisão de governo vamos reposicionar nossos organismos de pesquisa”, disse o secretário. Ele também assumiu o compromisso de estudar a implantação dos laboratórios sugeridos pelo executivo da Coopavel.
Atendendo a um questionamento sobre o apoio do governo à Pastoral da Criança, o governador Beto Richa informou que assinou nesta semana um convênio para repassar R$ 1 milhão para as ações da instituição. Richa aproveitou para informar que em breve irá lançar o programa de atenção materna Mãe Paranaense. “Com programa semelhante, Curitiba reduziu muito os números da mortalidade infantil e materna, garantindo todos os exames pré natais e acompanhamento da gestante até o parto e mesmo alguns meses depois”, afirmou.
Outra questão levantada foi quando ao apoio do Estado para as micro e pequenas empresas. Em resposta, o secretário-chefe da Casa Civil, afirmou que o Paraná tem no secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, um dos maiores especialista do país em tributação. Ele liderou dentro do Conselho Nacional de Fazenda (Confaz) um movimento para aprovação das alterações na legislação do Simples Nacional, sancionadas na quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff.
Amaral também destacou que o tratamento diferenciado do Paraná para este segmento foi ampliado com a nova lei federal. Ele afirmou que o Estado isenta do recolhimento do ICMS empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano. “Trata-se de um benefício que atende 87% de todos os contribuintes do Simples no Estado”, disse o secretário. O Estado tem 227.560 contribuintes inscritos no Simples Nacional.
Segundo a Secretaria da Fazenda, Paraná facilitou a emissão de Nota Fiscal para os micro empreendedores sem custo e dispensa de emissão eletrônica com Certificado Digital, que encareceria e dificultaria as transações comerciais no Estado.
O Estado também está desenvolvendo as medidas necessárias para implementação da Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e pela Legalização de Empresas e Negócios. Com a integração dos cadastros de municípios, Receita Estadual, Receita Federal, Junta Comercial uma empresa poderá ser aberta num único local de acesso.
Da AE Notícias
