“A data merece ser comemorada por todos. Tratar em liberdade é uma conquista inquestionável da Reforma Psiquiátrica. O surgimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), no fim dos anos oitenta, representou uma grande novidade no panorama do tratamento dos pacientes com sofrimento mental” afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “O atual modelo de assistência garante aos pacientes o exercício dos direitos civis e de uma vida mais plena”, completa.
Em Porto Alegre, onde participa de agendas em comemoração ao dia, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, reafirmou a importância da data. “O 18 de Maio é o momento de reafirmarmos os princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica brasileira, com a ampliação de serviços feitos em parceria com municípios e estados, e dando ênfase à rede de cuidados dos usuários de crack, álcool e outras drogas.”
AÇÃO - O governo federal lançou, em 2011, o plano integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas. Este plano prevê investimentos de R$ 4 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 2 bilhões são destinados para a expansão da rede de atendimento em saúde. Até 2014, estão previstos a abertura de 308 Consultórios nas Ruas, 574 Unidades de Acolhimento (adulto e infantil), 175 novos CAPS Álcool e Drogas 24 horas, além dos investimentos nas Comunidades Terapêuticas, que devem receber mais de R$ 300 milhões nos próximos três anos.
REDE DE ASSISTÊNCIA – Atualmente, a atenção especializada em saúde mental é oferecida, no SUS, por meio de uma rede de equipamentos. Prontos para atender de maneira diferenciada pacientes que precisam deste tipo de cuidado. Para atender esta demanda a rede conta hoje com de 1.771 de CAPS, que estão implementados em todos os estados. Essa quantidade de CAPS é quase quatro vezes maior que em 2002, quando o país contava com 424 Centros. As equipes que atuam nos centros são formadas por médicos psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e outros profissionais de saúde.
Só nos CAPS, foram registrados, em2011, 21,77 milhões de atendimentos ambulatoriais em saúde mental – 50 vezes maior que a quantidade deste tipo de assistência prestada em 2002 (423 mil procedimentos). Especificamente para crianças e adolescentes, os atendimentos nos CAPS infantis saltaram de 12,2 mil, em 2002, para 1,2 milhão, ano passado.
Além dos CAPS, a rede de atenção integrada em saúde mental também conta com os atendimentos oferecidos por meio das Equipes de Saúde da Família (mais de 32 mil equipes em todo o país), das 44 Unidades de Acolhimento Adulto e Infantis, 92 Consultórios nas Ruas e das Comunidades Terapêuticas. Na rede hospitalar ainda estão disponíveis mais de 32 mil leitos. Todos eles recebem recursos financeiros do governo federal.
Do Ministério da Saúde