Vereador vai ao Conselho da Saúde pedir para que delibere contra a retirada de dinheiro do setor

Apenas um vereador mostrou-se contrário nas duas votações necessárias para serem aprovadas. Paulo dos Santos justifica que não é o teor dos projetos que o fez votar assim, mas um artigo especifico onde determina que parte do dinheiro para serem custeadas sairá da Secretaria da Saúde, além da Secretaria Municipal da Mulher. “Mas sabemos que a Secretaria com mais recursos é a Secretaria da Saúde de onde certamente sairá a maior parte deste dinheiro. A Secretaria da Mulher é quase fictícia não tem estrutura, possui três funcionárias e duas delas ganham muito bem o que significa que parte dos R$ 470 mil destinados à pasta em 2011 está comprometida com estes salários”, considerou.
A Secretaria de atendimento à Mulher que já conta com uma estrutura limitada passou recentemente por uma nova ameaça. Um PL do executivo municipal queria extinguir o departamento de proteção, existente dentro dela.

Os projetos

Um dos projetos prevê uma homenagem às mulheres pioneiras e o outro uma espécie de municipalização da campanha dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O legislador revela ainda que na primeira votação se obrigou a votar contrário aos projetos porque foi impedido pela situação de falar que era contrário apenas aos artigos específicos e explicar o porquê. “Na segunda votação fui contra apenas aos artigos”, considera. Nesta ocasião, Paulo foi acompanhado pelo seu companheiro de partido, o petista Adriano Remonti.
Paulo dos Santos diz acreditar que os projetos certamente correspondem a uma manobra política e que se de fato a preocupação estivesse centrada na valorização da mulher, haveria mais atendimentos ginecológicos ou afins, estes sim de responsabilidade da Secretaria da Saúde. “Para a ginecologia do sistema público o que vemos são mulheres grávidas disputando as vagas com as demais e mulheres esperando muito para um exame preventivo, como o Papa Nicolau que sequer existe um aparelho no município que possa fazê-lo”, argumentou.
Nos projetos aprovados e que aguardam sanção do prefeito José Carlos Schiavinato não consta valores específicos para as duas atividades. “Isso é ainda mais preocupante porque não se sabe quanto será preciso tirar da saúde para investir neles”.
A Saúde é hoje, por exigência legal, a segunda pasta que mais recebe recursos públicos. A solicitação é para que seja investido nela pelo menos 15% do orçamento Municipal, ficando atrás apenas da educação para onde são destinados aproximadamente 25%.

Ações

O vereador disse que logo no inicio do próximo ano pretende mobilizar alguns segmentos para impedir que os recursos sejam retirados da saúde e aplicados nos projetos. Uma delas é procurar o Conselho Municipal da Saúde, explicar a situação e pedir para que delibere contrário. “Hoje um dos principais caos que vivemos em Toledo é o da saúde, já não há recursos para manter serviços básicos do setor e ainda se quer tirar mais dinheiro dele”, argumenta.
Paulo dos Santos não descarta a possibilidade de levar o caso e formalizar uma denúncia junto ao Ministério Público local.

As responsabilidades

Para o legislador, no caso especifico do projeto da campanha dos 16 Dias de Ativismo, o Município quer tomar para si uma responsabilidade e um espaço então ocupado pela sociedade civil organizada.Com exceção deste ano e atividades pontais em 2009, a campanha em Toledo e na região Oeste vinha sendo coordenada pelo Instituto de Comunicação Solidária (ComSol). “O Município acabou sendo encurralado pelos movimentos sociais e dou ênfase aqui ao ComSol que tem liderado as questões da defesa da mulher em Toledo e desempenha um papel muito mais importante do que a própria Secretaria da Mulher. Hoje o Município não consegue competir com as atividades da entidade e ficou de de certa forma envergonhado com isso e tenta institucionalizar a campanha”, critica.